Lixo hospitalar é descartado de forma irregular

O material foi encontrado em lixões das cidades de Barbalha, no Cariri, e em Quixeramobim, no Sertão Central. O despejo ilegal é crime, passivo de detenção

Escrito por Alex Pimentel e Antonio Rodrigues ,
Legenda: O descarte está sendo feito de forma irregular no lixão de Barbalha, na região do Cariri
Foto: FOTO: ANTONIO RODRIGUES

Seringas, agulhas, luvas, bolsas de sangue e frascos de soro. Estes foram só alguns dos resíduos hospitalares encontrados no lixão de Barbalha pela equipe do Sistema Verdes Mares. Todos estes objetos estavam no chão, trazendo risco para a segurança de cerca de 80 catadores que trabalham no local. A prática tem sido comum há, pelo menos, dois anos, conforme denunciam os catadores. Um deles, que não quis se identificar, conta que são facilmente encontrados os objetos e que, durante a separação do material reciclado, muitos acidentes acontecem, principalmente com seringas. "Aqui não há fiscalização. Qualquer um entra e deposita", observa.

Em Quixeramobim, a situação é semelhante. O lixo produzido no Hospital Regional Dr. Pontes Neto, administrado pelo Município, é despejado de forma irregular no lixão da cidade, podendo ocasionar a contaminação do solo. A reportagem tentou manter contato com o secretário municipal de Saúde, Eugênio Gomes, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.

Em Barbalha, o secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Bosco Vidal, admitiu que acontece o descarte irregular do lixo hospitalar pelos "consultórios particulares, às escondidas", disse. Porém, o titular não respondeu se a Pasta está fiscalizando ou se existe alguma ação para evitar a irregularidade. Já o Ministério Público do Estado do Ceará disse que não recebeu nenhuma denúncia sobre o depósito irregular destes resíduos, "mas se chegar alguma coisa, vamos investigar", garantiu o promotor Nivaldo Magalhães.

Normatização

A legislação brasileira prevê uma série de critérios que têm que ser observados no descarte dos resíduos hospitalares. Isso vai desde a separação, ainda na unidade de saúde, até o transporte, como, por exemplo, evitar carroceria de madeira, que facilita a contaminação, porque o material pode absorver detritos. Além disso, o veículo tem que ser lavável. Já a destinação ideal é a incineração. Ele não pode, simplesmente, ser enterrado junto com o lixo doméstico. Ainda deve passar por processo de descontaminação.

Bons exemplos

A chamada "terra dos Verdes Canaviais", no Cariri cearense, sedia alguns dos principais hospitais da região, que atendem pacientes também do Centro-Sul e de estados vizinhos como Piauí, Pernambuco e Paraíba. Estes grandes centros, no entanto, diferente das clínicas particulares da cidade, desempenham boas ações de descarte. O Hospital Santo Antônio, referência em neurocirurgias, e o Hospital do Coração, especializado em cardiologia, informaram, através das assessorias de imprensa, "que os lixos infectantes e perfurocortantes são incinerados". As duas unidades juntas produzem 3,5 toneladas de resíduos por mês.

Já no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, referência em oncologia, "uma empresa é responsável pela retirada semanalmente do lixo infectado e tudo é incinerado". Os resíduos comuns são separados e coletados pela Prefeitura de Barbalha. "Ele tem uma separação desde o uso inicial. Tem várias caixas específicas para o descarte. Tudo é colocado em caixas de coleta em cada setor. Elas são fechadas e descartadas nas bombonas", explica Amilcar Leite de Sá Barreto, advogado da unidade.

No Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), que fica em Quixeramobim, o descarte do lixo infectante também é realizado através de coleta especial. "Uma empresa especializada apanha o material e realiza o tratamento final", garantiu o gerente administrativo do HRSC, Elisfábio Duarte.

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