Itatira debate impactos da Mina de Itataia na zona rural

Itatira. Representantes das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da empresa particular Galvani Indústrias Comércio e Serviços S/A discutem com autoridades políticas, líderes comunitários, estudantes e moradores os impactos da exploração da reserva de urânio de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima), entregue às Prefeituras de Itatira e Santa Quitéria, e disponibilizado ao público para consulta, cada etapa do projeto é explicada, desde o planejamento até a operação, considerando a localização das instalações que serão implantadas, a geografia local, os recursos naturais e os aspectos socioculturais da região.

No documento, as áreas que deverão sofrer as maiores interferências com a implantação do empreendimento foram denominadas de áreas de influência. Para isso, foram estudadas quatro alternativas de construção das instalações e analisadas diversas características relativas a temas como operacional, meio físico (cavernas, solos e rochas, cursos d´água), meio biótico (vegetação e animais) e meio socioeconômico (assentamentos, lavouras, estradas, etc).

De acordo com os documentos, após avaliação de todas as características, chegou-se a uma alternativa que tem as menores interferências socioambientais é a mais favorável e adequada à instalação do empreendimento. Quando as atividades terminarem, ou seja, quando não tiver mais o que minerar, será feita uma recomposição das áreas alteradas na região, procurando reestabelecer, na medida do possível, a condição natural da paisagem.

"Estamos analisando os relatórios de impacto ambiental e discutindo com a comunidade as consequências desse projeto empresarial", diz o prefeito de Itatira, Antonio Almir.

Para realizar o estudo de impacto ambiental, os técnicos das empresas solicitaram participação de moradores da região que atuaram como guia, já que o acesso a alguns locais foi realizado em condições de mata fechada. Também foram realizados diagnósticos radiológicos com o objetivo de conhecer a radiação natural da região.

Os valores de radiação das águas dos poços, de acordo com o Rima, foram maiores do que a dos açudes; as amostras de solo localizadas perto da futura mina apresentaram valores altos de radiação, mas ainda dentro de limites estabelecidos para a saúde humana. Ainda de acordo com o documento, os valores de radiação encontrados nas amostras ajudarão no desenvolvimento do Programa de Monitoramento Radiológico Ambiental que deve acompanhar e avaliar a exposição das pessoas à radiação devido à ingestão de água, consumo de alimentos e exposição a partículas presentes no ar. De acordo com os documentos apresentados, o total de vegetação a ser retirado para instalação das estruturas do empreendimento é de 394,93 hectares.

"O corte de vegetação afetará os animais que ali vivem, pois terão que escapar para as áreas onde haja Caatinga", aponta o relatório, acrescentando que, para compensar esse desmatamento da flora, as empresas deverão usar uma quantidade de recursos financeiros para a conservação ambiental.

Durante as obras em Itataia, as atividades de terraplenagem, retirada da vegetação, abertura e melhoria de acessos e estruturas poderão causar algumas alterações na água, no solo, no ar e no relevo. Isso ocorre porque as obras geram poeiras e sedimentos e o terreno fica sem a proteção da vegetação.

"Podem acontecer escorregamentos e, se os sedimentos forem carregados para os córregos e açudes, a água ficará turva e o fundo com lama", diz o relatório que está sendo analisado pelas Prefeituras.

Outras alterações importantes devido às obras são a impermeabilização de trechos do solo, o desvio de alguns córregos e o aumento do consumo de água. Com isso, muda o caminho de alguns córregos e pode chegar a menos água no Açude Quixaba, próximo ao local da futura mina. Atualmente, esse reservatório serve para os animais da atividade pecuária e também para animais selvagens.

A impermeabilização também reduz a infiltração da água, podendo afetar a quantidade de água subterrânea. Para minimizar as fragilidades identificadas, o Rima prevê vários programas ambientais. Estes programas contêm ações que possibilitam um melhor gerenciamento das interferências e o acompanhamento e monitoramento dos efeitos, permitindo adotar soluções adequadas.

O relatório acrescenta que a paisagem do local no entorno das atividades mudará com a chegada do empreendimento, já que a retirada do minério irá produzir uma grande cava (buraco) na área da extração, além das estruturas do empreendimento, que poderão ser avistadas de diversos locais, tais como as comunidades de Morrinhos e Queimadas, na zona rural.

A geração de ruídos e a emissão de poeiras e de fumaça ocorrerão na fase de operação e poderão causar incômodos às pessoas, caso venham a se aproximar das instalações da mina. Durante a fase de operação, por exemplo, o empreendimento terá a cava, a usina, as barragens de rejeitos e de contenção de finos e as pilhas de estéril e de fosfogesso. Essas atividades poderão alterar os solos, as águas e o ar na região.

Os estudos das companhias destacam que, assim como na fase de obras, podem acontecer escorregamentos. E, como haverá movimentação de veículos e a usina industrial e nuclear estarão funcionando, terá poeira e fumaça, que poderão mudar a qualidade do ar. No entanto, o Rima aponta que serão adotadas medidas e ações de controle para evitar ou reduzir esses efeitos, e às vezes para compensar.

Normas rígidas

O relatório garante que a instalação e a operação seguirão normas muito rígidas de segurança estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão responsável pela criação de normas e pela fiscalização dos serviços que usam esse tipo de material. Estas normas foram feitas para garantir uma operação segura da instalação nuclear, levando em conta a proteção dos trabalhadores, população e o meio ambiente.

De acordo com o documento, serão contratados aproximadamente 900 funcionários. O Rima ressalta que o maior problema que isso pode ocasionar é o aumento da população nos municípios próximos da mina, por causa da atração de pessoas de fora que virão em busca de emprego. Essas pessoas poderão ficar nas cidades ao longo das estradas e, principalmente, no distrito de Lagoa do Mato. Os estudos preveem um aumento na procura por moradias e por serviços de educação, saneamento básico e saúde nestas regiões.

O estudo ressalta ainda que municípios como Santa Quitéria e Itatira poderão ver aumentar os índices de violência. Porém, o empreendimento vai possibilitar o aumento da renda dos trabalhadores, a dinamização da economia local e o aumento da arrecadação de impostos.

O documento cita ainda que, para a construção das instalações e o funcionamento da mina, são necessárias licenças ambientais dadas por órgãos públicos ligados às questões do meio ambiente. No caso de Itataia, o licenciamento será realizado pelo Ibama e a emissão da Licença Prévia (LP) é a primeira fase do processo.

Como o projeto tem produção de concentrado de urânio, que é um material radioativo, além do Inama, também a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão que trata de questões nucleares no Brasil, participará do licenciamento.

Consórcio vai explorar fosfatados e urânio

Itatira. As Indústrias Nucleares do Brasil S/A firmou parceria com a Galvani Indústria, Comercio e Serviços S/A, através de um consórcio, visando a produção de fertilizantes fosfatados e de concentrado de urânio (yellowcake) a partir do minério da jazida de Santa Quitéria. As empresas buscas realizar o projeto numa área da zona rural próxima ao distrito de Lagoa do Mato, em Itatira. O empreendimento deve ser realizado numa extensa área do quilômetro 146, da CE-366, na localidade Fazenda Itataia.

O objetivo é que o empreendimento produza anualmente cerca de 1 milhão de toneladas de derivados fosfatados, que são fertilizantes e produtos para alimentação animal e 1.600 toneladas de urânio. A construção do Complexo de Minério Industrial de Santa Quitéria será realizada na jazida e deve ser explorado por cerca de 20 anos, que é o mesmo tempo de vida útil do empreendimento. Este será constituído por uma mina, duas unidades industriais (uma de fosfato e outra de urânio), uma pilha de estéril e outra de fosfogesso (um subproduto da indústria do fertilizante), uma barragem de rejeitos, além de estruturas de apoio.

De acordo com as companhias, as obras ocorrerão em um período de aproximadamente 25 meses e, no pico das obras, serão necessários cerca de 900 trabalhadores. Durante essa fase é prevista a utilização de energia elétrica, água, combustível, além de concreto e agregados para construção civil. "O consorcio INB/Galvani, nos garantiu que será dada prioridade à concentração de mão de obra local, dentro de uma atuação de responsabilidade social com as comunidades do entorno", diz, entusiasmado, o prefeito de Itatira, Antonio Almir. De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), nessa fase de implantação está previsto o uso de explosivos, caso sejam identificadas rochas que devam ser fragmentadas ou desmontadas em blocos menores durante a terraplenagem. Este trabalho será a movimentação de terra na área, com objetivo de ajustar o terreno para a construção das estruturas do projeto.

Manejo

Pelo projeto de exploração apresentado pelas companhias ao Ibama, a lavra do projeto será realizada a céu aberto e em cava, gerando minério e estéril. A extração será feita por meio de bancadas de até 10 metros de altura. As operações iniciarão com a retirada da camada de terra que fica na superfície composta apenas de material estéril que não será aproveitado e que será empilhado. Logo em seguida é feito o desmonte de minério e seu transporte para a planta de beneficiamento. O minério fosfatado será extraído e beneficiado obtendo-se o ácido fosfórico, usado na produção de fertilizantes e ração animal.

De acordo com o Rima, como este ácido contém radioatividade, será também instalada uma unidade de purificação para remoção dos elementos radioativos e produção de concentrado de urânio.

Este produto será transportado até o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e depois será enviado para Europa para processamento, retornando ao Brasil para ser utilizado na fabricação de elementos combustíveis.

Para justificar a mina, as empresas destacam o Plano Nacional de Mineração 2030. De acordo com esse plano, o Brasil deve aumentar a produção de fosfato para se tornar autossuficiente nesse bem mineral em quatro ou cinco anos.

Dário Gomes
Colaborador