Famílias querem mais rapidez na entrega de benefícios no CE

As parcelas dos recursos para os Municípios em situação de emergência agora é que começaram a ser pagos às famílias

Limoeiro do Norte Os Municípios em situação de emergência recebem água via carros-pipa, por um lado, e recurso financeiro diretamente às famílias por seguros assistenciais, por outro. Famílias que sofrem com a falta de chuva reclamam que os benefícios só terminarão de chegar quando já se estiver preparando para a próxima "tentativa" de estação chuvosa. Garantia Safra e Bolsa Estiagem são os principais programas, indo diretamente para as mãos dos agricultores. As perdas na agricultura, neste ano, foram tantas que os governos Federal e Estadual anunciaram aumento do seguro e da quantidade de assegurados do Garantia Safra para o ano que vem. Até o último dia 20, 146 Municípios haviam recebido a primeira parcela do Garantia Safra, no valor de R$ 135,00.

Os agricultores sofrem com a falta de água no sertão. A que ainda existe é de péssima qualidade. Os Municípios são abastecidos com carro-pipa FOTO: ALEX COSTA

O deputado estadual Neném Coelho reclamou que as ações no combate à seca estejam ocorrendo com atraso. Ele ainda afirmou que o abastecimento de água por meio da Operação Carro-Pipa está com problemas em algumas localidades em virtude do baixo reduzido lençol freático em áreas de pequenos reservatórios atingidos pela seca.

Até dezembro terão sido pagos R$ 680 por cada agricultor inscrito no programa nos 176 Municípios habilitados para receber o recurso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já começou a pagar a primeira parcela de R$ 80 referente ao Bolsa Estiagem.

O Ceará reuniu os principais órgãos ligados à agricultura e às ações emergenciais no Comitê Integrado de Combate à Seca, mas é especialmente de onde vier dinheiro que as famílias atingidas pela seca mais aguardam. Um recurso é pago via Governo do Estado, do Garantia Safra, o outro é pago pela Caixa Econômica Federal, sob autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Garantia Safra começou a ser pago no mês de julho em 55 cidades do Ceará. Mas, a quantidade não representava mais que um terço dos demandados, e seguiram-se nas cidades protesto de agricultores para que a liberação ocorresse de forma emergencial. "Isso porque, quando chove, pouco a gente até consegue livrar alguma coisa que dá pra esperar a ajuda do Governo, mas neste ano, o aperreio é grande", lamenta Evilázio Braga, de Morada Nova, Município que, no início da semana, recebeu a visita do governador Cid Gomes e do secretário nacional da Agricultura Familiar, André Muller. Lá, anunciaram o aumento do recurso financeiro para o Plano Safra, a ser pago no ano que vem.

Em agosto, outros 91 cidades receberam a primeira parcela do Garantia Safra. São quatro pagamentos de R$ 135 e uma última parcela de R$ 140. Até agora foram 146 cidades, mas 176 estão aptos a receber.

Os agricultores familiares já podem se cadastrar para receber o benefício para 2012/2013, nas secretarias de agriculturas dos Municípios, nos sindicatos rurais e nos escritórios locais da Ematerce. Os agricultores que receberam o Bolsa Estiagem também devem se cadastrar para receber o Garantia-Safra a partir do ano que vem.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário pretende cadastrar 350 mil agricultores em todo o Ceará para o provimento do recurso em 2013.Neste ano, são 240 mil beneficiados.

Outro benefício buscado pelas famílias sofridas por causa da seca é o Bolsa Estiagem. São R$400 repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário via Caixa Econômica Federal. O benefício é concedido a quem residir em Município em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Tem que ser agricultor com declaração de aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O beneficiário ainda precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos e ainda não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012.

O Governo Federal espera, dessa forma, contemplar parte das vítimas da seca que não serão beneficiadas pelo Garantia Safra deste ano. Os R$400 são pagos em parcelas de R$80, que começaram a ser repassadas no mês de agosto.

Até o início da semana, 171 Municípios decretaram situação de emergência. Destes, 93 (até a semana que vem mais 60 cidades) recebem a Operação Carros-Pipa. Os reservatórios cearenses, somados, reservam mais de 50% da capacidade de armazenamento, mas, por se dá de forma difusa, a água não chega a todas as regiões. O problema é maior nos açudes pequenos. Aqueles que já estão com menos de 30% da capacidade devem entrar em colapso até o fim do ano. No entanto, até lá, a pouca água torna-se muito concentrada, suja e pouco apropriada para consumo humano.

Aumento

O Comitê Gestor do Garantia Safra anunciou, em Brasília, o aumento das parcelas do Garantia-Safra para 2012-2013, que passará a ser R$ 760. O aumento é de 14%, o mesmo dado ao salário mínimo. "O Ceará conseguiu aumentar o número de cotas, em virtude do trabalho ágil da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Rural (Ematerce) e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que conseguiram identificar em tempo recorde as perdas de cada Município", afirmou o secretário da SDA, Nelson Martins.

Mais informações:

Coordenação Estadual da Defesa Civil - Rua Oto de Alencar, 215, Centro - Fortaleza/CE
Telefone: (85) 3101.4571
Bolsa Estiagem: 0800.610021

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER