Crise financeira nos hospitais polos do interior do Ceará se agrava

As unidades de Saúde alertam que os repasses concedidos pelos governos Estadual e Federal não são suficientes para manter a alta demanda. O déficit crescente pode inviabilizar o atendimento em alguns hospitais

Escrito por Alex Pimentel e Honório Barbosa , regiao@verdesmares.com.br
Legenda: Os atendimentos correm risco de serem interrompidos parcialmente em algumas unidades
Foto: Foto: Alex Pimentel

É cada vez mais grave a dificuldade financeira que os hospitais polos enfrentam no interior do Ceará. Os gestores municipais solicitam ao Governo do Estado uma ampla discussão sobre o problema que começou a se intensificar desde 2015, com um cenário quase generalizado de receitas abaixo das despesas.

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) também reivindica análise da questão, avaliação de gestão e um novo modelo de financiamento para essas unidades regionais. Os atendimentos correm risco de serem interrompidos parcialmente.

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou que o Governo do Ceará liberou recursos para apoiar os municípios no atendimento à saúde da população. Foram mais de R$ 14 milhões repassados por mês para 29 Hospitais Estratégicos e Regionais e 37 Hospitais Polo e Macrorregionais do Ceará.

Problemas

Déficits mensais, atraso de pagamento de fornecedores, escassez de medicamentos e de profissionais de Saúde são os problemas mais recorrentes das unidades polos, além da dificuldade de transferência de pacientes para hospitais de referência das macrorregiões.

O Hospital Regional de Iguatu, que atende a 10 municípios do Centro-Sul cearense, mais uma vez dá um grito de socorro ao Governo do Estado. Em 2015 e 2016, a gestão pretendia que o Governo do Estado recebesse a unidade por causa do déficit mensal de R$ 700 mil.

Agora, o prefeito Ednaldo Lavor também anuncia a intenção de "entregar" a unidade à Secretaria da Saúde do Estado. O déficit mensal já chega à ordem de R$ 905 mil. "O Município sozinho não pode continuar bancando essa conta", observou Lavor.

O secretário de Saúde de Iguatu, Rafael Rufino, foi taxativo ao demonstrar o cenário atual na unidade de Saúde, "A luz vermelha acendeu, já procuramos a Secretaria da Saúde do Estado, mostramos números e indicadores que foram reconhecidos, mas ainda não nos deram retorno", frisou. "Estamos muito preocupados porque, sem ajuda, caminharemos para o caos".

Recentemente, houve uma reunião entre os gestores do Hospital Regional de Iguatu com o secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). "Mostramos que temos uma Unidade de Tratamento de Urgência (UTU) e a clínica traumatológica sem recebermos nenhum recurso dos Governos estadual e federal", explicou Rafael Rufino.

Na região do Sertão do Salgado, o Hospital Regional de Icó enfrenta quadro semelhante. "Temos um déficit em torno de R$ 400 mil mensais", disse a chefe de Gabinete, Rosana Figueiredo. "O que recebemos do Governo Federal (R$ 400 mil) e do Governo do Estado (R$ 312 mil) mal cobre a folha de pagamento dos médicos".

Em nota, a Sesa informou que o Governo do Ceará implantou uma policlínica, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Iguatu. Segundo a pasta, foram realizados mais de 120 mil atendimentos durante o ano de 2018 nas unidades.

Canindé

As dívidas também ameaçam os atendimentos no Hospital Regional São Francisco de Canindé (Santa Casa). Os mais de 200 atendimentos diários na unidade correm o risco de serem interrompidos. O problema está nos custos para dar assistência a mais de 200 mil moradores de seis municípios da região. "Triste e preocupado", o administrador da unidade que é filantrópica, Frei Johannes Saning, apela aos governantes.

Com status de Hospital Regional, a unidade tem amargado déficit mensal na casa dos R$ 300 mil. Os repasses dos órgãos públicos, incluindo o Ministério da Saúde e secretarias do Estado e dos municípios conveniados, beiram R$ 1 milhão. Entretanto, as despesas em cada mês ultrapassam R$ 1,3 milhão. Há mais de um ano, a conta não fecha e a dívida, principalmente com médicos e fornecedores, aumenta.

Déficit crescente

Defasagem da tabela de pagamento de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumento constante das despesas (insumos, energia, folha de pagamento) e manutenção do repasse de verbas estaduais e federais agravam a diferença mensal entre despesas e receitas.

As unidades polos mantêm leitos constantemente lotados. "Esse é um problema geral", adverte a diretora do Hospital Regional de Iguatu, Marleuda Gonçalves.

O SUS paga por cada consulta R$ 10,00. Isso desestimula nossos médicos. Muitos continuam atendendo por caridade mesmo, por saber que somos um hospital filantrópico, mas a situação está se tornando insustentável", lamenta Frei Johannes Saning.

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, disse que o problema precisa ser debatido e analisado pelo Governo do Estado, verificando a gestão, os serviços ofertados, a qualidade e a aplicação dos recursos. "O secretário de Saúde do Estado quer estabelecer uma nova política para as unidades polos", pontuou. "É um problema que decorre do Programa Pactuação Integrada (PPI) que não é revisto há dez anos".

A crise atinge hospitais polos regionais (36 unidades no Ceará) e entidades filantrópicas. De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice), Marcos Venicius Granemann, praticamente todas as 42 instituições filantrópicas filiadas enfrentam o mesmo problema.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através de ligações telefônicas e de e-mails, todavia, não foi atendida, até o fechamento desta edição.