ASA espera reverter decisão do governo na parceria para cisternas

Escrito por Redação ,
Legenda: Aproveitando água de chuva, a cisterna leva água ao sertanejo
Foto: A.C. ALVES
A mudança no processo de implantação das cisternas rurais por parte do governo é questionada pela ASA

Quixadá. Quase uma década após a implantação do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) no semiárido brasileiro, a coordenação da rede de Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil) no Ceará aguarda com expectativa a decisão do Governo Federal em continuar a parceria de assistência às famílias rurais do Estado. Ontem, o presidente da Associação Programa P1MC, Naidison Quintela, seguiu a Brasília, acompanhado do coordenador de programa da ASA, Antônio Barbosa. Conforme a coordenadora do P1MC no Ceará, Cristina Nascimento, tinham como objetivo sensibilizar a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, pela continuidade da parceria de assistência às famílias rurais dos nove Estados do Nordeste e Minas Gerais.

Um dia antes, mais de 15 mil pessoas, segundo a coordenação executiva da ASA, atravessaram a ponte, ligando Juazeiro da Bahia à cidade pernambucana de Petrolina, em protesto ao cancelamento do programa P1MC. O ato coincidia com o lançamento do programa Água para Todos, em Tauá, no Sertão dos Inhamuns. Na oportunidade o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a entrega de 2.300 cisternas de polietileno para famílias do primeiro Município do Ceará beneficiado com o projeto, que integra o plano Brasil Sem Miséria.

A iniciativa foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de garantir a universalização do acesso e uso da água a populações carentes de comunidades rurais. Apesar do ministro, juntamente com o governador do Estado, Cid Gomes, terem anunciado uma série de vantagens como a distribuição de cisternas de polietileno através do novo programa firmando mediante parceria entre as duas esferas governamentais, acelerando a assistência a quem necessita de água, a ASA discorda da medida.

Além do novo modelo de reservatório, o novo arranjo proposto pelos governantes elimina um processo histórico de suporte ao sertanejo. Segundo Cristina Nascimento, a sociedade civil organizada está sendo descartada desse processo, transformado em política pública de governo, quando Lula era presidente do Brasil.

Representante do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, o engenheiro agrônomo Alessandro Nunes explica a preocupação com a mudança adotada pelo Governo Federal: com a implantação de cisternas de material sintético, a economia rural será afetada. Não haverá mais capacitação dos agricultores para construção das cisternas de placa, como são conhecidas esses tipos de cisterna de alvenaria. A qualidade da água após o armazenamento nesse tipo de depósito também é questionada. Como as novas cisternas tem como matéria prima produtos químicos, ainda não se sabe quais problemas poderão causar à saúde humana, segundo ele.

O técnico também demonstra preocupação quanto à possibilidade de remoção das novas cisternas. Após o recebimento do equipamento, alguns beneficiados podem querer negociar com outros moradores e até com donos de pequenas propriedades rurais. Ele também teme interferência política de prefeitos, vereadores e deputados. Como o projeto que integra o plano Brasil Sem Miséria passa a ser administrado pelos governos do Estado e dos Municípios, poderão escolher quem terá direito ao kit, prejudicando a neutralidade adotada pela ASA.

Desafio

O encontro dos representantes da ASA havia sido confirmado pela assessoria do MDS até o encerramento desta edição. Entretanto, através de nota, o Ministério se manifestou: "Trata-se de um enorme desafio que, necessariamente, traz para o centro da agenda nacional toda a experiência acumulada dos governos e da sociedade civil na construção das cisternas, em especial a metodologia desenvolvida pela Articulação do Semiárido (ASA). Queremos e vamos continuar esse trabalho. Para isso, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) tem como meta instalar cisternas e outros equipamentos de abastecimento de água para 750 mil famílias do semiárido em dois anos".

Conforme o MDS, de 2003 a 2010, com recursos do Governo Federal, o semiárido recebeu 325 mil cisternas, numa média de 40 mil por ano. Mas, para agilizar o benefício às famílias, o Governo Federal precisa ampliar parcerias e buscar novas alternativas tecnologicamente viáveis. Assim, os Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, além do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e Funasa se uniram a esse desafio.

A ampliação da parceria com Estados, Municípios e organizações da sociedade civil também é fundamental para a eficácia da ação, segundo o governo.

Ampliação

Conforme a nota, não se trata de uma troca de modelos de cisternas, mas de uma ampliação das alternativas existentes, de modo a garantir, mais rapidamente, que a meta de levar água para a população residente no semiárido seja alcançada.

Como resultado dessa nova estratégia, este ano o Governo Federal conseguiu incrementar a produção de cisternas, atingindo 315 mil unidades: 84,7 mil entregues, 68,8 mil em construção e 161,7 mil em fase de licitação ou contratação. Do total, 255 mil são do modelo de placas e 60 mil de polietileno.

Dessa forma o MDS justifica não proceder a afirmação de substituição das cisternas de placa. Ao contrário, mais que dobrou a média anual de construção dessas cisternas, ampliando os arranjos de execução dessa tecnologia social.

Serão milhares de famílias que terão sua cidadania ampliada, e melhores condições de vida e de inclusão produtiva, na avaliação do Ministério. "Reafirmamos a importância de contar com todos os parceiros comprometidos em levar água para milhares de brasileiros e em contribuir para a superação da miséria", finaliza a nota.

Atendimento

70% é a média de Municípios atendidos no Ceará com as cisternas de placas. 51.788 reservatórios do tipo já foram construídos no Estado

Articulação do Semiárido (ASA) - Ceará Rua Capitão Gustavo, 847, (85) 3247.1660 Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) , (61) 3433.1021
http://www.mds.gov.br

ALEX PIMENTEL
COLABORADOR