Área estratégica para transposição é ocupada em Icó

Icó. Uma área do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), na margem do Rio Salgado, foi ocupada por moradores do entorno. O local é considerado estratégico para obras auxiliares de transposição das águas do São Francisco. Um muro foi destruído, demarcações foram feitas e algumas famílias chegaram a construir alicerces.

Os moradores do entorno desejam construir casas populares para uso próprio, mas há suspeita também de ocupação para venda de lotes. A invasão do imóvel preocupa os técnicos locais do Dnocs, que comunicaram o fato à direção regional do órgão.

Segundo as informações do chefe da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe do Dnocs, em Icó, Francisco Alves de Andrade Freitas, o terreno ocupado fica ao lado da Estação Principal de Bombeamento de Água do Rio Salgado para o Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos. "Essa área faz parte do complexo que receberá água da Transposição do Rio São Francisco. Providências urgentes para coibir a invasão precisam ser adotadas", frisou Freitas.

Providências

O chefe da unidade do Dnocs registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó, e também comunicou o fato ao Ministério Público Federal (MPF) e ao coordenador estadual substituto do Dnocs, em Fortaleza, Vicente Lívio Rocha Giffoni.

"Parece que há um movimento que vem incentivando invasões em áreas do Dnocs no Perímetro Irrigado Icó- Lima Campos, criando obstáculos para o órgão", observou o técnico Erivan Anastácio.

Outras invasões

Áreas próximas à gerência, no bairro Cidade Nova e no terreno destinado ao campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA), também já foram invadidas, além de um imóvel do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O coordenador estadual substituto do Dnocs, Vicente Lívio Rocha Giffoni, encaminhou ofício ao superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, solicitando ações para imediata desocupação da área, com o objetivo de "combater prática abusiva e desrespeitosa contra o patrimônio público federal". Giffoni ainda pediu identificação e punição dos responsáveis pelo ato.

Justificativas

As pessoas que destruíram o muro de proteção da Estação de Bombeamento e demarcaram lotes são moradores da Rua da Palha, no entorno da área. Eles não quiseram se identificar, mas contaram que pagam aluguel e que precisam de casa própria. "O que a gente quer é construir a nossa casa", disse um morador. "Essa casa das bombas não funciona faz mais de 15 anos, está tudo parado e abandonado".

Outro morador chamou a atenção para o fato de que do outro lado da margem do canal de transferência de água um produtor rural cercou a área para pastagem de animal.

"Lá também é do governo, mas está ocupado e ninguém proíbe", disse. Os ocupantes esperam que o governo dê a cessão da área para construção das moradias, mas, por enquanto a maioria teme erguer as casas e depois serem destruídas.

Histórico

Em novembro de 2015, ocorreu a invasão e ocupação de uma área de 24 hectares pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), no Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos, por moradores do Conjunto Gama.

O imóvel é reivindicado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) para instalação do campus universitário. Os invasores instalaram cerca, cancela e até construíram alicerces, fincaram piquetes e dividiram lotes.

Decorridos oito meses, a ocupação persiste e nada de concreto foi realizado para a retirada das famílias. O temor de alunos, professores e de lideranças comunitárias locais é que a UFCA desista da área, mediante a escassez de recursos na instituição federal e o impasse que ainda persiste com a área a ser cedida pelo Dnocs para a instituição de ensino superior.

Mais informações:

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

Rua Padre Mororó, 1290

Centro - Fortaleza

Telefone: (85) 3281-1075