Vereadores projetam agenda do segundo semestre na Câmara

Passada a discussão do Código da Cidade, vereadores de Fortaleza preparam a agenda legislativa do segundo semestre. Plano Diretor, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Operações Urbanas Consorciadas estão entre as prioridades nos próximos meses.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), deve anunciar, ainda neste mês, a quantidade de vagas e os cargos para o primeiro concurso público da Casa. Durante o mês de julho, ainda, muitos vereadores intensificarão ações nas bases eleitorais, visando o pleito eleitoral que se avizinha.

Há uma exigência legal de que, a cada dez anos, os planos diretores sejam revisados. O Plano Diretor vigente em Fortaleza foi alterado em 2009, ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). O Executivo, portanto, tem a obrigação de encaminhar à Câmara um projeto revisando o atual documento. De acordo com o líder do Governo, vereador Ésio Feitosa (PDT), a matéria que altera o Plano deve ser encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio entre os meses de setembro e outubro, e a expectativa é que a matéria seja votada até o último dia de sessão legislativa do ano.

O parlamentar adianta que o Plano que será enviado deve tratar de temas gerais e não tão específicos, como a proposta em vigência atualmente. Segundo Ésio, algumas especificidades já foram discutidas, por exemplo, na votação do Código da Cidade.

"Acredito que seja de interesse da Câmara e da Prefeitura que esse Plano Diretor não passe tantos anos, como foi o anterior, para ser aprovado. Ele tem um papel fundamental no desenvolvimento da cidade", destacou.

Outro debate que vai movimentar a Casa no segundo semestre se dará sobre as Operações Urbanas Consorciadas, que são parcerias entre o Executivo e o setor privado, que devem interferir em algumas regiões da cidade. Ao todo, seis projetos criando tais operações estão em tramitação na Câmara, todos com oito emendas. São elas: Rachel de Queiroz, Aguanambi, Centro-Oeste, Leste-Oeste, Maceió-Papicu, Litoral Central.

Retorno

A Lei Orçamentária Anual, a LOA, que fixa as metas de receitas e despesas da Prefeitura para o último ano do mandato do prefeito Roberto Cláudio é outro tema que demandará debates e maior atenção dos vereadores. Para o vereador Sargento Reginauro (sem partido), essa é a principal peça a ser discutida após o retorno das férias.

Plano Diretor

Reginauro disse que esgotada a atenção dada ao Código da Cidade, seu grupo de trabalho se debruçará, durante o recesso, ao Plano Diretor. Evaldo Lima (PCdoB) deve seguir o exemplo do colega, e intensificará os trabalhos nas bases. Eron Moreira (PP) disse que pretende se dedicar em sua empreitada contra as cobranças, segundo ele, abusivas da Cagece. Ele se reunirá com OAB, Decon, Procon e Agefis para tratar do tema. No dia 7 de agosto, haverá audiência pública sobre o assunto.

Guilherme Sampaio (PT) pretende retomar algumas pautas do cotidiano dos bairros que representa, que foram interrompidas por conta das discussões sobre o Código da Cidade. Ele pretende ainda se dedicar à construção de projetos que devem ser apresentados no semestre.