Um terço das grandes obras paradas no Ceará é de educação

O Ceará tem 24 grandes obras relacionadas à educação paralisadas. O número corresponde a 38% do total de 63 projetos iniciados e não concluídos no Estado. São escolas de ensino médio nas áreas rural e urbana, novas salas de aula em instituições em funcionamento, creches e reforma no campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará.

A maior parte dos casos de interrupção se concentra na Região Metropolitana de Fortaleza e no Cariri - onde há maior contingente populacional. Quase todos os projetos são financiados pelo Governo Federal, por meio de convênios com os ministérios.

No ranking de obras milionárias que ainda não foram entregues, estão ainda as de convivência com a seca (14) e de infraestrutura (13), seguidas de cultura (6), turismo (3), esporte (2) e saúde (1).

O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos firmados acima de R$ 1,4 milhão. As obras de maior volume financeiro correspondem às iniciativas previstas para combater a estiagem, como a construção de adutoras, barragens e a conclusão de um dos trechos do Cinturão das Águas.

No total, são 39 municípios prejudicados. Prefeitos já demonstraram insatisfação ao governador Camilo Santana (PT) pela falta de investimento em obras no primeiro semestre do segundo mandato. No entanto, as paralisações diagnosticadas pela Corte de Contas não dizem respeito apenas aos recursos estaduais. Na esmagadora maioria dos casos, envolvem ausência de verbas oriundas da União e também inconsistências em questões técnicas.

Apesar da crise financeira que dificulta a saúde dos cofres públicos, nem sempre é a falta de dinheiro que prejudica o andamento das obras. As paralisações ocorrem por diversos motivos, como o descumprimento de especificações técnicas, readequação do projeto, pendências nas desapropriações, abandono da construtora, aprovação de aditivo, rescisão de contrato, judicialização, decisão do gestor ou por "força maior".

O caso mais alarmante é a construção e instalação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Ubaúna, no município de Coreaú, localizado a 283 km de Fortaleza. Segundo o TCE, os trabalhos foram paralisados em 2011. Ou seja, há oito anos. O prazo para a entrega do projeto concluído, conforme o contrato inicial, era dez meses depois do início da construção - em agosto de 2011.

O motivo oficial da paralisação da obra municipal, segundo relatório da Corte de Contas, é a suspensão de repasse do convênio para a execução do projeto. Pouco menos de 10% do valor total de R$ 44,8 milhões foi executado.

O outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de infraestrutura e serviços de Coreaú, Rubens Nogueira, alegou que a obra, conveniada em 2008 pelo prefeito Roner Albuquerque (PSDB), foi paralisada na gestão sucedida pela prefeita Érika Frota Cristino (PDT), que governou o Município entre os anos de 2013 e 2016. Segundo o secretário, o projeto só foi retomado quando o tucano reassumiu o Governo, em 2017.

"Fomos na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), falamos com o superintendente, e eles nos orientaram a fazer um replanilhamento para dizer o que falta para terminar. Encaminhamos para o setor de engenharia da Funasa, e eles aprovaram o replanilhamento. No máximo em setembro, a gente finaliza a licitação", prometeu o gestor. A obra deve beneficiar cerca de 3 mil famílias.

A reportagem tentou localizar a ex-prefeita através do PDT, partido da ex-gestora. Até o fechamento desta edição não houve sucesso nas tentativas de contato com Érika.

Tribunal de Contas

Dos R$ 44,6 bilhões de contratos (a maior parte para o Cinturão das Águas), apenas R$ 4,1 bilhões foram efetivamente pagos, segundo a Corte de Contas. No início do mês passado, reportagem do Diário do Nordeste mostrou que o repasse da União para o Ceará por meio de convênios caiu 71,3% entre janeiro e abril deste ano, comparado a igual período de 2015. Educação é uma das áreas mais atingidas.

Ainda no fim do mês passado, o Tribunal divulgou que 954 obras estariam com fortes indícios de paralisação. Esse número, no entanto, pode mudar. O conselheiro Valdomiro Távora, relator da matéria, encaminhou, no início deste mês, estudo à Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente para consultar os gestores.

O objetivo é confirmar com cada gestor público se as informações publicadas nos canais de transparência condizem com a realidade. Um novo relatório deve ser concluído nas próximas semanas.