Transposição: impasse no Cinturão das Águas preocupa deputados

A conclusão do Eixo Norte das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que deve beneficiar o Ceará, ganhou novos prazos e, ao mesmo tempo, nova preocupação: o Cinturão das Águas (CAC). Durante visita às obras, nesta sexta-feira (14), deputados estaduais alertaram para a situação do trecho emergencial do canal, que aguarda repasses do Governo Federal para ser finalizado a tempo de receber as águas do "Velho Chico".

Oito parlamentares, entre eles, membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa, inspecionaram as obras em Penaforte e Missão Velha, em outra tentativa de pressionar e cobrar respostas para a lentidão na conclusão do Eixo Norte.

Essa etapa, que é a última do projeto do São Francisco, se arrasta desde 2016, após diversas paralisações por problemas jurídicos com as empresas responsáveis pelas obras e dificuldades financeiras. De lá para cá, o Governo Federal já adiou, pelo menos, sete vezes a conclusão do Eixo Norte, que está com 97% de obras executadas. O novo prazo dado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional para os deputados é dezembro deste ano.

Durante reunião, eles afirmaram que a obra "está dominada". Segundo cronograma apresentado, as águas vão ser bombeadas para o Cinturão das Águas (CAC) a partir de março de 2020. Quanto aos recursos para finalizar o Eixo Norte, representantes do Governo Federal disseram que estão garantidos e que serão enviados R$ 150 milhões.

Para o presidente da Comissão, deputado Guilherme Landim (PDT), o problema, agora, está relacionado ao Cinturão das Águas, obra do Estado tocada em parceria com o Governo Federal.

Isso porque o Ceará depende de repasses federais, em torno de R$ 126 milhões, para finalizar o "trecho emergencial", por onde as águas do "Velho Chico" vão passar e ser transportadas até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. Até o momento, 98% do "trecho emergencial" foram executados.

"Vamos mostrar ao Ministério (do Desenvolvimento Regional) a importância que tem o Cinturão, para que as águas do São Francisco cheguem ao Castanhão. Não vamos estar transmitindo novos prazos. Vamos trabalhar para cobrar que a obra termine", disse.

Segundo Landim, a Comissão vai elaborar um relatório a partir do resultado da visita e levá-lo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A reunião está prevista para ocorrer no início de junho.

Representantes do Governo do Estado também participaram da comitiva. O assessor para Assuntos Institucionais, Nelson Martins, alertou para o prazo "limite" de chegada das águas ao CAC em março. Ele frisa que o Açude Castanhão só deve ser abastecido dois meses depois.

"Se tudo der certo, a água vai chegar no Castanhão lá no meio do mês de maio, porque se você soltar uma água no Riacho Seco no período em que o leito do rio esteja seco, só chega 10% no Castanhão, é uma perda enorme. Temos que fazer um esforço para que se cumpra o prazo", colocou.

Outra questão importante a ser debatida após a conclusão do Eixo Norte é a gestão das águas. O custo com a energia para operação do bombeamento da água é bastante elevado, além da manutenção do sistema. O Governo Federal estuda esse assunto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (Bndes) e a Advocacia Geral da União (AGU).

Bancada

Nelinho (PSDB) frisou o empenho que deputados estaduais devem ter em conjunto com a bancada federal. "Tem que chamar a bancada dos 46 deputados estaduais e os federais para a gente poder, em Brasília, trazer essas informações para o Ministério para concluir o CAC, porque, pelo que a gente viu, a questão da Transposição está tranquila".

O deputado Marcos Sobreira (PDT) defendeu que é preciso alertar o Governo Federal sobre os investimentos na obra. "Para não perder tudo o que já foi investido. Como a obra está se deteriorando, é preciso evitar o desperdício". Para Nezinho (PDT), a conclusão do Eixo Norte não é uma "questão de partido".