Transposição do São Francisco na lista de privatização de Bolsonaro

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou, na sexta-feira (9), ao Diário do Nordeste, que a operação e a manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco devem ficar a cargo da iniciativa privada. De acordo com a Pasta, uma parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) irá estruturar o leilão de geração de energia renovável, para tornar o funcionamento "sustentável".

O órgão justificou que o custo para bombear as águas para os eixos Norte e Leste da Transposição do Velho Chico", que está dentro do Projeto de Integração, é de cerca de R$ 300 milhões por ano. Além disso, o MDR destaca que o leilão irá trazer um investimento de R$ 15 bilhões para o País, e aumentar o potencial energético do empreendimento.

A possibilidade de privatização da Transposição despertou a preocupação de parlamentares cearenses na semana passada, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar, na última segunda (5), decreto que coloca o Projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo os deputados, a medida prejudica os nordestinos, sobretudo os mais pobres, que dependem da água para sobreviver.

O Diário do Nordeste abordou o assunto, na última sexta-feira (9). Para Danniel Oliveira (MDB), a privatização é injusta. "Se privatizar, o dono vai querer cobrar e isso vai recair sobre o consumidor pobre".

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, salienta que o objetivo do decreto assinado pelo presidente é "viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste". O certame do leilão será lançado no terceiro trimestre de 2020.

Atrasos

Enquanto o Governo Federal articula a privatização do Projeto de Integração do "Velho Chico", as obras do Eixo Norte, que beneficiam os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, estão, mais uma vez, atrasadas. Atualmente, 97% do trecho está concluído.

No entanto, o ministro Gustavo Canuto afirmou, na última terça-feira (6), que o bombeamento das águas para o reservatório de Jati será iniciado no dia 30 deste mês.

Questionado, o MDR explicou que a expectativa pode sofrer alterações em decorrência de compromissos de autoridades do Governo Federal e que os recursos hídricos não devem chegar imediatamente ao Estado, já que vão percorrer 60 km de extensão.

Os recursos hídricos, no entanto, só serão distribuídos para a população cearense após a conclusão do "trecho emergencial" do Cinturão das Águas (CAC) do Ceará - que levará as águas da Transposição para açudes do interior e ao Castanhão.

Hoje, 98% das obras do CAC estão concluídas. Para dar continuidade às intervenções do "trecho emergencial" do Cinturão, o Governo estadual aguarda a liberação de R$ 126 milhões da União. Desse valor, R$ 39 milhões deveriam ter chegado na última quinta, mas o prazo foi adiado.

De acordo com parlamentares, a quantia será utilizada para quitar um dívida de R$ 41,8 milhões com empreiteiras por serviços já executados nas obras do CAC. A nova previsão é para que a verba seja enviada nesta semana.

O MDR informou que já empenhou R$ 97 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas e que tem trabalhado para ampliar o limite orçamentárioda Pasta.

Lentidão

A demora na conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco se arrasta desde 2016, após diversas paralisações por problemas jurídicos com empreiteiras e dificuldade financeira. Desde então, o Governo Federal já adiou por, pelo menos, sete vezes a finalização das obras. O novo prazo de conclusão é para dezembro deste ano.

Maior obra hídrica

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal, com 477 quilômetros distribuídos entre os eixos Norte e Leste. O empreendimento visa garantir água com regularidade para 12 milhões de pessoas que sofrem com a estiagem em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.