Temas comportamentais controversos entram no radar do Planalto

Aborto, homofobia, drogas. Esses temas voltam a agitar Brasília. Nesta quarta o STF analisa a criminalização da LGBTfobia

Escrito por Redação ,

A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira (13), fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado "ativismo judicial".

Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas.

"O projeto deve ir para as comissões temáticas, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: 'Olha, o Supremo foi lá e interpretou'", disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade para grávidas infectadas com zika.

Para Alcolumbre, o desengavetamento do projeto não é uma afronta ao Supremo. "O Senado está trabalhando como poder instituído", disse. Responsável pela coleta das assinaturas para desengavetar a proposta, o senador cearense Eduardo Girão (Podemos) negou que seu objetivo seja dificultar ainda mais a possibilidade de mulheres realizarem abortos. Ele e outros parlamentares que apoiaram a medida justificaram que o Senado deve definir os termos da lei, sem a "interferência" do Supremo Tribunal Federal. Em 2012, o STF decidiu que grávidas de fetos sem cérebro poderiam optar por interromper a gestação com assistência médica. Na época, por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

Omissão

Quanto à pauta da homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal contra a homofobia é considerado um ponto delicado. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão nesta quarta-feira.

Maconha

Além de criminalizar a homofobia e proibir o aborto em todas as situações, outra pauta polêmica desafia o Governo: os ministros do STF se preparam para apreciar a ação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que já tem três votos a favor.

Para um ministro, esses temas controversos estão postos na sociedade e caberá ao STF decidi-los, ignorando pressões. É difícil prever resultados, pois os ministros costumam divergir sobre temas comportamentais.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.