STF ganha protagonismo com veto à destruição de provas de ataque hacker

Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades, entrou no radar do Supremo

Escrito por Redação ,
Legenda: Ministro Luiz Fux pediu cópia do inquérito da operação que prendeu suspeitos de ataque hacker
Foto: Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha protagonismo na Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de invadir celulares de várias autoridades dos três Poderes, obtendo o material depois divulgado pelo site The Intercept Brasil.

"Spoofing" é uma técnica usada por hackers para falsificar a identidade de alguém em meios digitais, distribuir vírus ou interceptar informações, como dados bancários e mensagens pessoais.

Em resposta a um pedido do PDT, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou, nesta quinta-feira, "a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos". Ele ordenou ainda que seja enviada ao STF "cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados".

A decisão vale pelo menos até o julgamento final da ação. O processo da operação, que é sigiloso na Justiça Federal de Brasília, continuará em segredo no STF. Há a suspeita de que ministros da Corte tenham sido hackeados.

O pedido do PDT foi uma reação à declaração do ministro da Justiça, Sergio Moro, que, segundo nota do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou ao presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que o material seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém". Noronha teria sido um dos alvos hackeados.

As mensagens em posse da PF podem confirmar reportagens do site The Intercept Brasil, segundo as quais, Moro não agiu com imparcialidade quando era juiz da Operação Lava Jato. De acordo com o site, ele orientou procuradores, o que é vedado.

"A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial", anotou Fux na decisão.

Ele também deu um prazo de cinco dias para que Moro preste informações. Além disso, a tarefa de fornecer uma cópia do inquérito ao STF ficará a cargo da Polícia Federal (PF), que é vinculada ao Ministério da Justiça. A PF também terá cinco dias para fazer isso.

Reações

Ministros do STF reagiram, nesta quinta-feira, à informação divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" e pelo The Intercept Brasil de que o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, em novas gravações, teria incentivado investigações acerca das finanças do presidente da Corte, Dias Toffoli. Os magistrados não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, apenas pela Procuradoria-Geral da República.

"Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo", disse Marco Aurélio.

Segundo a reportagem, Dallagnol também sugeriu que um colega procurasse informações na Receita sobre Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

"O que me parece, eu acho que é fundamental deixar bem claro, é que esse modelo está dando sinais de problemas. E resvala para o abuso. Acho que é isso que precisa ser olhado. Abuso de poder notório, satisfação de interesses pessoais, negócios e tudo mais", disse Gilmar.

A força-tarefa da Lava Jato informou que é dever encaminhar à PGR dados sobre autoridades com foro especial.

Prisões preventivas
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu, nesta quinta-feira, converter de temporárias para preventivas as prisões dos quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades. Eles estão presos desde a semana passada, quando a PF deflagrou a Operação Spoofing. 

Como as prisões temporárias têm duração máxima de dez dias, e o prazo acabou ontem, as prisões foram convertidas em preventivas, sem prazo de término. Pela determinação de Ricardo Leite, permanecerão presos: Walter Delgatti Neto, Gustavo Souza, Danilo Marques e Suelen Priscilla de Oliveira. Ariovaldo Moreira, advogado de Gustavo Souza e de Suelen Priscilla, disse que só falará hoje sobre a decisão.

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