Servidores reagem ao pagamento de supersalários no Estado

Representantes sindicais alegaram que altas remunerações resultam, em sua maioria, de ações judiciais. Já outros servidores reagiram com "revolta" diante do que consideram defasagem salarial e reivindicam reajustes adequados

Escrito por Letícia Lima ,

O pagamento de altos salários a servidores públicos cearenses, que em alguns casos ultrapassa a marca dos R$ 50 mil, como foi revelado pelo Diário do Nordeste em reportagem publicada nesta semana, provocou reações entre diferentes categorias. De um lado, deixou insatisfeitos funcionários que reclamam de salários defasados. Do outro, mobilizou representantes sindicais que atribuíram remunerações astronômicas a ações judiciais, defendendo que elas representam uma parcela "irrisória" do gasto com pessoal no Estado.

Levantamento no Portal da Transparência do Governo do Estado identificou altos salários pagos a técnicos de órgãos de pequeno porte da administração estadual, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), nos primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, servidores do órgão lideraram a folha de pagamento, com proventos líquidos de R$ 40 mil a R$ 52 mil.

Tais pagamentos chamam atenção porque são até 26 vezes maiores do que a renda média de um trabalhador cearense - R$ 1.981,60 - de acordo com o IBGE. Também correspondem a uma fatia privilegiada do funcionalismo público do Estado, ganhando até 14 vezes mais que a maioria dos servidores, com média salarial de R$ 3.500, segundo os representantes da categoria.

Ematerce

Além de extrapolarem o teto constitucional - R$ 39,2 mil -, baseado no salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, servidores ultrapassaram ainda o teto do Executivo Estadual - R$ 17.607,61 -, que é o subsídio do governador Camilo Santana (PT). Em fevereiro, pelo menos dez servidores da Ematerce receberam salários maiores do que o próprio chefe do Executivo.

De acordo com a Associação dos Servidores da Ematerce (Assema), 33 dos 503 servidores do órgão recebem provimentos maiores que os do governador. A explicação, segundo o presidente da entidade, Sabino Bizarria, é que eles tiveram "direitos adquiridos" na Justiça e também acumulam itens em alguns casos.

"Quando o salário chega a isso, normalmente, tem itens que não representam o salário: metade do 13º adiantado, venda de uma parte das férias, e aí aumenta o salário em si, mas ninguém recebe mais do que o teto do governador".

O levantamento do Sistema Verdes Mares apontou também que 71 técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ganharam mais de R$ 20 mil nos dois primeiros meses do ano. O presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado (Sintaf), Lúcio Maia, alega que esses casos são "exceção". "A sociedade acha que todo fazendário ganha acima do teto, quando na verdade são pessoas que pleitearam ganhos dentro de gratificações e a Justiça concedeu. Antigamente, as pessoas eram sócia do Estado e hoje as viúvas mantêm isso (remunerações altas) por decisão judicial. Na nossa tabela salarial, o último nível é R$ 13.296,20".

O coordenador financeiro do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec), Dimas Oliveira, também saiu em defesa da classe. Para ele, os supersalários identificados no Estado são "irrisórios". "Na verdade, o Estado está entre os três que menos remuneram seus servidores".

Enquanto isso, outros funcionários públicos reclamam de defasagem salarial. Uma servidora da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) que pediu para não ser identificada relatou que, na Pasta, muitos nem sequer recebem adicional de insalubridade pela função de risco que desempenham e ainda não recebem adequadamente gratificações por titulação.

"Tem engenheiro que fica a semana toda no interior e não recebe insalubridade. As diárias (de viagens) são miseráveis. A nossa proposta era de 100% de gratificação devido aos baixos salários, mas foi só promessa". Um veterinário que disse que muitos profissionais ganham R$ 900, o que corresponde a valor inferior a um salário mínimo. A remuneração de um veterinário, em média, é de R$ 3.524.

Outro lado

Desde a última quinta-feira (11), a reportagem solicitou reiteradas vezes entrevista à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mas a assessoria de comunicação informou, em todas as ocasiões, que o secretário executivo, Flávio Jucá, estava em reuniões e por isso não poderia dar entrevista. A Pasta enviou apenas uma nota, na última segunda (15), ressaltando que os supersalários são fruto de ações judiciais. Ontem, o Diário do Nordeste voltou a procurar a Seplag, mas, de novo, não teve êxito.

Diante das reclamações de servidores com baixos salários, a Secretaria de Recursos Hídricos foi procurada, mas não respondeu à solicitação até o fechamento desta reportagem. Quanto aos veterinários, procuramos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. De acordo com a assessoria de imprensa da Pasta, por se tratar de remuneração, o pedido de resposta foi repassado à Seplag, que não nos respondeu.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.