Senador questiona edital da Urca e universidade defende autonomia

Eduardo Girão (Podemos) pediu explicações sobre "ideologia de gênero" em edital da Universidade Regional do Cariri, que respondeu com embasamento legal; polêmica mostra que embates morais podem ser fator decisivo em 2020

Escrito por Flávio Rovere , flavio.rovere@svm.com.br
Legenda: Na Urca, a medida afeta aproximadamente 14 mil estudantes
Foto: Foto: Elizangela Santos

Base de uma série de discussões no Poder Legislativo nos últimos anos, a pauta ideológica voltou a ser foco de polêmica no Ceará envolvendo o senador Eduardo Girão (Podemos) e uma universidade pública. Em 2019, debates que tratam de costume foram frequentes também na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal.

O último episódio envolveu o edital de seleção para o mestrado profissional em Educação, lançado na semana passada pela Universidade Regional do Cariri (Urca). O senador Eduardo Girão cobrou explicações à instituição a respeito de uma sublinha de pesquisa prevista na estrutura curricular que trata de "gênero, educação, sexualidades e diferenças", conforme o edital.

De acordo com a assessoria do senador, o episódio "foi um pedido de esclarecimentos sobre qual é a profundidade e a abordagem desse conteúdo na grade curricular, e o impacto disso na formação profissional dos novos educadores". Para o senador, "o objetivo é evitar a disseminação da ideologia de gênero nas escolas do Ceará".

Em ofício enviado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), o reitor da Urca, Francisco do Ó de Lima Júnior,defendeu a autonomia universitária e disse que o tema presente na estrutura curricular, é vinculado à linha de "Práticas educativas, culturas e diversidades".

"Esclarecemos que se trata de estudos sobre o currículo e o cotidiano escolar da Educação Básica na sua relação com a arte, a história, a diversidade cultural, as identidades, os direitos humanos, as questões ambientais e as novas tecnologias da comunicação e informação", escreveu o reitor.

Depois de ouvir a Reitoria, a Secitece enviou ontem resposta ao senador. "A Constituição Brasileira garante autonomia didático-científica, pelo seu artigo 207, assim como a Constituição Estadual, no artigo 219", disse o secretário da pasta Inácio Arruda, que não acredita em novos desdobramentos para o caso.

Outros episódios

No início do ano, Eduardo Girão já havia solicitado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, "medidas cabíveis" quanto ao que considerou apologia às drogas em apresentação da cantora Ludmila em programa televisivo, no qual a funkeira cantou a música "Verdinha", com referências ao uso e venda de maconha, Em 2019, pautas como o uso medicinal da 'cannabis' e a liberação de bebidas nos estádios foram alvo de críticas de Girão.

Eleições

O cientista político Emanuel de Freitas acredita que a pauta moral terá "influência considerável" nas campanhas deste ano. "Sobretudo porque, no plano nacional, você tem a vitória do Bolsonaro, que dá mais gás ao retorno dessa agenda conservadora", diz.

Segundo ele, há outros fatores em jogo. "Se a economia falhar, isso tende a trazer consequências a esse apoio incondicional à agenda de costumes. Até porque costumes e moral não enchem a barriga de ninguém", destacou.

Assembleia Legislativa

Em 2019, o Legislativo foi palco de polêmicas sobre a pauta de costumes. O projeto da bancada petista que propunha penalidades para atos de discriminação religiosa foi visto pela bancada evangélica como ataque à liberdade de fé. A inclusão da Parada da Diversidade Sexual no calendário de eventos do Estado, a concessão do título de cidadã cearense à ministra Damares e o Especial de Natal do canal Porta dos Fundos também esquentaram o plenário.

Câmara Municipal

Em Fortaleza, o projeto de Liberdade de Cátedra, do vereador Evaldo Lima (PCdoB), foi o principal mobilizador de grupos conservadores, que levantaram o temor do ensino do que chamam "ideologia de gênero" nas escolas. Após mobilização encabeçada por Jorge Pinheiro (DC) e Priscila Costa (PRTB), a proposta foi arquivada a pedido do próprio autor.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.