Senado define datas para a Previdência
Os líderes do Senado definiram, nesta terça-feira (13), um calendário de tramitação da reforma da Previdência na Casa. Pelo acordo, o primeiro turno de votação ocorrerá no dia 18 de setembro e o segundo turno no dia 2 de outubro, no plenário.
O Governo queria concluir a votação da reforma no fim de setembro. Após a reunião de senadores sobre o calendário, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Planalto ainda vai tentar adiantar a conclusão em oito dias.
Foi marcada para o dia 14 de agosto a votação de requerimentos de audiências públicas na CCJ, que devem ocorrer entre os dias 19 e 22. Já no dia 28 de agosto, deve ocorrer a leitura do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na CCJ. O dia 4 de setembro foi previsto para a data da votação do relatório na CCJ.
Já a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que inclui a distribuição de recursos para estados e municípios. Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão dos entes federativos nas mudanças da Previdência.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou, ontem, comissão especial que irá analisar o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e sinaliza para a manutenção dos reajustes e gratificações concedidos à carreira.
A comissão deverá ser instalada nesta quarta (14) às 10h. O deputado José Priante (MDB-PA) deverá ser eleito presidente do colegiado e o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) deverá ser indicado como relator.
Rodrigo Maia fez a leitura da criação da comissão especial no início da sessão deliberativa do plenário desta terça-feira.
