Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas

O Senado aprovou, ontem, um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro,

Pela proposta aprovada, o Governo Federal terá de repassar R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo a ser criado - o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, semelhante ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esse fundo emergencial irá atender as micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual, respectivamente, de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões.

Pela medida, 20% dos valores do projeto serão bancados com recursos próprios das instituições participantes, como cooperativas de crédito e bancos de crédito. Os outros 80% da dívida serão assumidos pelo Tesouro. As instituições, para aderir ao programa, precisam fazer o pedido até o dia 30 de junho. O prazo de carência para o início do pagamento será de 36 meses, após o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano).

Tratativas

Responsáveis pela geração de ao menos 12 milhões de empregos, as pequenas empresas não estavam contempladas em uma ação do Ministério da Economia, que abraça apenas as microempresas. As cooperativas de crédito, não alcançadas pelas medidas do Governo, também foram incluídas no projeto aprovado no Senado.

As discussões em torno da medida atrasaram a votação no Senado. A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), afirmou que as tratativas do Governo eram pela retirada completa da matéria. Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supressão dos MEIs (microempreendedores individuais).

Retorno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retornou às funções ontem, depois de 20 dias com o novo coronavírus. “Não há uma escolha entre economia ou saúde. Só há um caminho: manter as pessoas com vida, e o Estado dar as condições para garantir a economia”, declarou.

Pedido

Ainda durante a sessão, o senador Tasso Jereissati (PSDB) solicitou apoio do Ministério da Saúde ao Ceará por considerar a situação grave diante da proliferação do coronavírus no Estado. “Se nós não tivermos o apoio muito grande do Ministério da Saúde, neste momento ou nos próximos dez dias, iremos ter problemas seriíssimos”, afirmou.