Reforma das regras das aposentadorias dominou semestre no Congresso
Aprovação de matérias no plenário da Câmara caiu em relação a igual período do ano passado
A Câmara fechou o primeiro semestre com a aprovação de 62 matérias em plenário. O número foi 30 a menos do que o número de projetos aprovados em igual período do ano passado.
Os deputados conseguiram aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, mas análise em segundo turno foi adiada para o dia 6 de agosto, depois do fim do recesso parlamentar.
Denis Bezerra (PSB) lamentou o fato de a Reforma ter dominado as discussões no semestre. "Há muitas distorções que não condizem com o que o Governo pregou", disse.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, o Legislativo tomou a frente da reforma da Previdência, e o presidente Jair Bolsonaro não soube engajar bem uma "coalizão de apoio".
"Diferente dos presidentes anteriores, o Governo não articulou um ponto de coalizão e tem tido dificuldades na relação com os parlamentares", avaliou.
Por conta das dificuldades em aprovar propostas de interesse do Governo, Fleischer explica que, no fim do semestre, Bolsonaro teve que apelar à "velha política".
"O presidente disse que não praticaria a velha política de trocar emendas e cargos por votos, mas essa ideia não vingou e até hoje o Governo não tem uma coalizão de partidos para apoiar suas iniciativas no Legislativo", observou.
No Senado, entre todas as proposições discutidas no primeiro semestre, 131 tiveram decisão final, sendo 90 aprovadas no plenário e 41 nas comissões.
Para o senador Cid Gomes (PDT), o Senado Federal soube ter uma conduta de independência.
"Derrubamos o decreto legislativo em que o Executivo extrapolou suas atribuições", citou.
Já o senador Tasso Jereissati (PSDB) achou importante a aprovação do Cadastro Positivo, proposta em que ele foi relator na casa legislativa. "Considero um importante instrumento na luta pela redução dos juros bancários e pela oferta de crédito mais barato aos bons pagadores em todo o Brasil", disse.
Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos) avaliou que o primeiro semestre foi um "período de adaptação" para conhecer a rotina parlamentar. Ele ressaltou a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Prevenção de Automutilação e do Suicídio. "O suicídio é a terceira maior causa de morte entre adolescentes no Brasil", citou.
