Projeto quer nova região em Sobral

Escrito por Redação ,

O deputado Professor Teodoro (PSD) desarquivou um projeto de Lei de sua autoria que cria a Região Metropolitana de Sobral. A proposta, que havia sido apresentada por ele em 2011, visa criar um agrupamento de 18 municípios que devem ser integrados por organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

A matéria foi apresentada na Legislatura passada em conjunto com o ex-deputado Antônio Carlos (PT) e determina que a Região será uma unidade organizacional geoeconômica, social e cultural. Devem ser contemplados os municípios de Sobral, Massapê, Senador Sá, Uruoca, Santana do Acaraú, Forquilha, Coreaú, Moraújo, Groairas, Reriutaba, Varjota, Cariré, Pacujá, Graça, Frecheirinha, Miraíma, Meruoca e Alcântaras.

Segundo Teodoro, a criação de uma Região Metropolitana tem o objetivo de promover o desenvolvimento e integração regional sustentável, assim como o crescimento econômico e distribuição de renda, prevendo que Estado e municípios atuem conjuntamente nas aglomerações urbanas e microrregiões.

Desenvolvimento

Ele acredita que a Região de Sobral possui um grau de desenvolvimento econômico suficiente para transformá-la em Região Metropolitana. "Todos os projetos e ações destinadas à Região Metropolitana acabam sendo geridos por todos os municípios que a formam. Cada Região Metropolitana tem o direito de formar um conselho deliberativo de composição e funções bem definidas", defende.

O deputado sustenta que a região tem polo industrial e número expressivo de faculdades e universidades, além de potencial turístico e cultural. O texto diz que o território da Região será automaticamente ampliado, com a inclusão da área desmembrada, fusão ou incorporação de qualquer dos municípios referidos na Lei. A região poderá ser dividida em sub-regiões.

A ideia de se criar ou modificar uma Região Metropolitana não é novidade na Assembleia Legislativa. Em 2014, o ex-deputado Lula Morais (PCdoB) conseguiu aprovar projeto de Lei Complementar incluindo os municípios de São Luís do Curu, Paracuru, Trairi e Paraipaba na Região Metropolitana de Fortaleza.

Já a Região Metropolitana do Cariri foi criada por meio de Lei Complementar do Governo do Estado em 2009 e inclui as cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. O Metrô do Cariri foi uma das construções idealizadas para interligar as cidades da Região.

Após a criação da Região Metropolitana do Cariri, há seis anos, outras propostas foram apresentadas, como a do ex-deputado Idemar Citó, que tentou viabilizar a Região Metropolitana do Inhamuns.

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