Previdência: votação da reforma em 1º turno fica para o dia 24

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ontem que não há nenhuma hipótese de votação em plenário do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na próxima semana. Ele explicou que, em acordo com os líderes partidários, ficou estabelecido que a votação da matéria em primeiro turno será no próximo dia 24, garantindo, assim, atendimento de todos os prazos regimentais. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. Ontem, foi realizada a segunda.

Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), no dia seguinte (19) o relatório relativo às emendas de plenário, a ser elaborado pelo relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB), será lido na comissão e votado na terça-feira (24). No mesmo dia, a PEC deve ir a plenário. Na terça (10), o tucano admitiu que pode fazer alterações no relatório para evitar que a reforma tenha que retornar à Câmara dos Deputados.

A votação em segundo turno, segundo Davi Alcolumbre, pode ocorrer na semana entre 3 e 10 de outubro. “Nós não iremos, em hipótese alguma, alterar o calendário para adiantar ou atrasar o rito estabelecido no colégio de líderes com todos os senadores que orientaram as suas bancadas na tramitação dessa matéria no Senado”, afirmou.

Também houve acordo para que os líderes partidários do Senado apoiem todas as emendas apresentadas à PEC 6/2019 até a próxima segunda-feira (16), para garantir o prazo de tramitação. Antes disso, Davi Alcolumbre tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. 

PEC paralela

Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. Os líderes de oposição afastaram a possibilidade de antecipar a votação. O presidente da Casa chegou a ventilar a possibilidade de votar na semana que vem, na segunda-feira (16) ou na terça (17), mas a ideia também não avançou.

Já a PEC paralela, proposta que traz alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. “Sem PEC [APROVADA]eu não posso avançar com a PEC paralela”, declarou Tasso Jereissati.

O tucano também relatará a PEC paralela, cujo tempo regimental de sessões também começou a ser contato ontem (10). A expectativa de Simone Tebet é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela. Essa segunda, no entanto, deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.

Fundo eleitoral

Em paralelo às discussões sobre a reforma da Previdência, o projeto de lei 5.029/2019, que altera critérios para utilização do fundo eleitoral, poderia ter sido votado ontem em plenário pelos senadores. Após a obstrução de parlamentares, porém, a proposta foi enviada para a análise da CCJ na próxima semana.

PGR

Também foi anunciado ontem o nome do líder do MDB, senador Eduardo Braga, como relator da indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório dele deve ser entregue à CCJ no dia 18. A sabatina de Aras está prevista para o dia 25.