PEC Paralela da reforma deve ser votada na CCJ do Senado nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, ontem, que espera que a PEC Paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seja aprovada hoje (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A partir disso, ele afirmou, em entrevista, que vai apelar aos líderes e demais senadores para que se quebre o interstício, permitindo a votação da PEC na quarta mesmo, no plenário do Senado.

"Se votarmos em primeiro turno, será uma vitória, mas vamos tentar em dois turnos", comentou Davi Alcolumbre. Questionado sobre a receptividade da medida na Câmara dos Deputados, uma vez que foram os deputados que tiraram estados e municípios da reforma da Previdência, o presidente do Senado afirmou que o cenário é outro.

"Acho que o ambiente é mais propício para a PEC Paralela na Câmara", avaliou. "Vamos construir com líderes do Senado, da Câmara, para que possam aprovar a reforma da Previdência para estados e municípios", acrescentou o presidente da Casa.

O líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), por sua vez, foi menos otimista com a celeridade: ele reafirmou que a PEC Paralela deve ser votada hoje na CCJ, mas disse que a análise do plenário deve ficar para a semana que vem. Além de incluir estados e municípios na reforma, a proposta promove outras alterações no sistema previdenciário.

Promulgação

O mesmo calendário de votação - quarta na CCJ e semana que vem no plenário - foi citado por Gomes para o projeto que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. A votação dessa proposta no Senado é uma condição colocada por parlamentares para promulgar a reforma da Previdência.

A promulgação da reforma da Previdência é esperada pelo Governo Federal para os próximos dias 13 ou 14 de novembro, após a votação da PEC Paralela e do projeto da aposentadoria especial.

300 dias

A aprovação da reforma da Previdência foi apontada como prioridade nos meses iniciais de Governo. Ontem, para marcar os primeiros 300 dias de gestão, uma cerimônia foi realizada com a presença de parlamentares no Palácio do Planalto. 

Balanço 

Documento divulgado pela Presidência da República destaca, ainda, dados de combate à criminalidade e uma melhora nas taxas de emprego, embora números oficiais apontem para taxa recorde da informalidade. Bolsonaro também disse que 
“os escândalos de corrupção sumiram do Palácio do Planalto e dos noticiários”.