Paulo César Norões: só a vigilância do eleitor para fazer frente a interesses escusos

Escrito por Paulo César Norões ,

Tragédia de Brumadinho é mais uma prova de que no Brasil, por pior que seja o desastre, a indignação coletiva é episódica. Passadas as primeiras semanas, basta um novo assunto nacional e as cobranças dimunuem até se extinguirem completamente. Sem pressão, as autoridades afrouxam o rigor e, aos poucos, vai ficando tudo como era antes no quartel de Abrantes. É preciso que se mude essa mentalidade. Já está mais do que provado que o instinto de sentinela tem que ser perene. O que faz o teu vereador, deputado ou senador? São eles os responsáveis por fazer as leis. Só o povão, atento e vigilante, pode fazer frente às pressões de lobistas, que muitas vezes defendem interesses de quem só se preocupa com o lucro fácil e predatório. É preciso acompanhar e cobrar permanentemente. Senão estaremos sempre a chorar sobre o leite derramado.

Por isso mesmo

Tragédia de Mariana era para ter provocado uma mudança radical na legislação que trata dos critérios de segurança para a exploração mineral no Brasil. Nos últimos três anos não faltaram iniciativas nesse sentido, tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais como no âmbito da Câmara dos Deputados. A maioria ficou pelo caminho, está mofando em alguma comissão do Congresso. O projeto que foi até o fim, na Assembleia mineira, acabou aprovado sem impor as regras mais rígidas recomendadas por relatórios técnicos. E ficou por isso mesmo. Agora, com uma nova desgraça e a perda irreparável de dezenas (até aqui) de vidas humanas, já se fala em novos projetos. Volto a dizer: sem a pressão popular permanente por resultados também não dará em nada.

Adesão

Prefeito Acilon Gonçalves segue reforçando o Partido Republicano, no Ceará. Acaba de atrair para o PR o deputado federal eleito Junior Mano, atual vice-prefeito de Nova Russas. Mano foi eleito pelo Patriotas, partido que não conseguiu atingir a cláusula de barreira na última eleição.

Novos planos

Desconhecido do grande público quando foi eleito, em 2014, deputado federal Cabo Sabino surpreendeu muita gente no desempenho do mandato. Habilidoso, transitou bem nos bastidores da Câmara e, mesmo novato, acabou conduzido à liderança da bancada cearense. No entanto, o rompimento político com o deputado estadual Capitão Wagner, com quem houvera feito dobradinha, acabou lhe sendo fatal. Com o ex-correligionário disputando também vaga na Câmara Federal, Sabino não conseguiu a reeleição. Mas, não vai largar a política. Segue no comando no Avante e tentará uma vaga de vereador de Fortaleza, em 2020.

Sem impunidade

Força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado para evitar a prescrição de vários processos de improbidade administrativa contra gestores municipais deu resultado. Só no último sábado, as Câmaras e Pleno da Corte de Contas julgaram 30 processos, sendo 29 que estavam na iminência de prescrever até a data limite de 27/1/19 e uma homologação de cautelar. Entre os gestores com contas desaprovadas estão políticos hoje exercendo cargos eletivos. Estes, podem perder os mandatos. Segundo o presidente Edilberto Pontes, o objetivo é prescrição zero no TCE. Para tanto, o trabalho não pode parar. Entre as espécies de processos que estão na iminência de prescrever em 2019 estão Tomada de Contas de Gestão, Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas, Denúncias, Representações e Provocações.

Entra e sai

Quatro novos vereadores serão empossados de forma definitiva no dia 1°de fevereiro, no retorno da Câmara de Fortaleza aos trabalhos. Substituem edis que se elegeram em 2018 para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Dentre eles Célio Studart (PV), o vereador mais votado em 2016, com 38.278 votos, agora deputado federal. Será substituído por Libânia Holanda (PR), que teve pouco mais de 10% dos votos de Studart: 4.172. Também deixam a Câmara de Fortaleza Salmito Filho (PDT), Acrísio Sena (PT) e Soldado Noélio (SD), todos eleitos deputados estaduais. Serão substituídos, respectivamente, por Eron Moreira (PP), Ronivaldo Maia (PT) e Sargento Reginauro (PROS).

Novo comando

Como o atual presidente De Assis Diniz foi convocado por Camilo Santana e virou secretário do Desenvolvimento Agrário, e o vice, deputado estadual Moisés Braz, está articulando uma vaga na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa - eleição será no próximo dia 1º de fevereiro -, o PT elegeu o advogado Antonio Alves para comandar o PT estadual até o encontro do partido, no segundo semestre, quando termina o atual mandato.

Quase lá

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recadastrou 50,15% do eleitorado de Fortaleza com biometria, o que equivale a 893.562 eleitores, do universo de 1.781.654. No planejamento elaborado pelo TRE-CE, serão concluídas as revisões biométricas nos 55 municípios restantes, incluindo a capital e, para as próximas eleições, os 184 municípios do Estado terão atingido 100% dos eleitores com biometria.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.