Paulo César Norões: Assembleia discutirá royalties do pré-sal

Escrito por Paulo César Norões , pcnoroes@diariodonordeste.com.br

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Salmito Filho (PDT), de audiência pública para debater critérios para o repasse de royalties do petróleo, explorado na camada pré-sal, aos estados e municípios. A ideia é reunir prefeitos, deputados estaduais e federais e os senadores cearenses, e construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional.

"Bato nessa tecla porque nosso objetivo é levar uma proposta republicana, suprapartidária, com a sugestão de critérios objetivos e meritocráticos para os beneficiários dos repasses, de modo a estimular as melhores práticas de governança pública e gestão fiscal", acrescentou.

CPI das estradas

Deputado Heitor Férrer quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em até 90 dias, a razão da baixa durabilidade do asfalto das rodovias estaduais entregues pelo Governo do Ceará desde 2010. Mas, a proposta só será analisada pela Procuradoria da Casa com, no mínimo, 12 assinaturas. Até agora, só Fernanda Pessoa (PSDB) e Tony Brito (Pros) assinaram.

Juntos por Fortaleza

Governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio têm agenda comum no fim da tarde de hoje. Vão entregar a ampliação da Delegacia do 15º Distrito Policial e a reforma da Praça da Cidade 2000.

Palestrante

Ciro Gomes falará na abertura do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Concede, que acontece em Fortaleza no dia 30 de outubro, na Assembleia Legislativa. O pré-candidato do PDT à sucessão de Jair Bolsonaro abordará a Reforma política e as perspectivas para o Brasil.

Alvará

O vereador Benigno Júnior (PSD) cobrou, da tribuna da Câmara Municipal, a atualização do valor da taxa do alvará no sistema da Prefeitura. Segundo ele, após 2 meses da aprovação do Alvará Social na Casa, micros e pequenos empreendedores ainda não conseguiram regularizar seu funcionamento devido à falta de atualização no sistema. A promessa é que até o fim de agosto seja alterado para o novo valor.

Areninha

Prefeitura de Fortaleza deve iniciar até amanhã a requalificação da Areninha do Campo do América. A reforma, confirmada pela Secretaria de Governo da PMF, atende a requerimento do vereador Plácido Filho (PSDB).

Encontro

Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão realiza, na manhã deste sábado (24), em Iguatu, mais um encontro regional. Evento reunirá gestores, técnicos, radialistas e jornalistas de emissoras associadas, na região Centro-Sul. Governador Camilo Santana aceitou convite e encerrará o evento com um bate-papo com os comunicadores da região.

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