Parlamentares cobram desfecho ao caso André Fernandes na Assembleia
Eventual suspensão temporária do mandato precisa ser votada em plenário
Parlamentares estaduais esperam uma resolução do processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Fernandes (PSL), que está parado na Assembleia Legislativa. A cobrança foi feita, na segunda-feira (11), ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), em reunião com os líderes partidários.
O presidente da Assembleia convocou a reunião e deixou aberta a pauta de discussão para os deputados falarem. Oito membros da Mesa Diretora e 12 líderes de bancadas partidárias participaram, e questões políticas vieram à tona.
Osmar Baquit (PDT) cobrou a votação no plenário do parecer dado pelo Conselho de Ética para suspender, temporariamente - por 30 dias -, o mandato de Fernandes, por quebra de decoro parlamentar. Ele e Baquit têm trocado farpas nos últimos meses.
Vários deputados também se solidarizaram com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, alvo de críticas de Fernandes nas redes sociais. Apesar de apenas Baquit ter cobrado publicamente desfecho do processo envolvendo o deputado do PSL, nos bastidores, deputados também esperam uma resolução.
Sarto ficou de discutir o caso com a Procuradoria e o setor de tecnologia da Casa. O desafio, segundo técnicos da Assembleia, é a segurança, inclusive jurídica, da votação de um processo disciplinar contra um deputado. O Regimento determina que seja secreta, mas, atualmente, as sessões têm sido virtuais.
André Fernandes foi processado pelo Conselho de Ética, em 2019, após ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa. Denúncia de Fernandes foi arquivada pelo Ministério Público do Estado e Fernandes se desculpou depois pelo episódio. Parecer pela suspensão do mandato dele por 30 dias ainda precisa ser votada pelos deputados no plenário - é a etapa final do processo.
Sem data
Ainda não há datas para novas sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, nem previsão de o Governo do Estado encaminhar novas propostas para votação remota na Casa.
Dez sessões
Em dez sessões plenárias na crise do novo coronavírus, a Assembleia já aprovou 49 projetos relativos ao tema. José Sarto tem destacado a ampla participação dos deputados.
