Parlamentares cobram avanço das reformas para driblar crise

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende atuação conjunta entre os três poderes para minimizar os impactos da crise internacional. Apresentação das reformas tributária e administrativa pelo Governo é cobrada no Congresso

Escrito por Redação , politica@svm.com.br
Legenda: Congresso discutiu, ontem, soluções para blindar País das turbulências do mercado
Foto: Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento será sempre colaborativo para construir junto com o Governo as soluções para minimizar o baixo crescimento econômico, principalmente diante da crise que afetou os mercados ontem.

A Bolsa de Valores de São Paulo desabou após o preço do barril de petróleo ter caído mais de 30% elevando temores de uma recessão global, no contexto do avanço do novo coronavírus. Maia concedeu entrevista a jornalistas após participar de evento sobre educação, em Brasília.

“A postura do parlamento é sempre ser colaborativo e construir junto com o governo as soluções que possam minimizar o baixo crescimento que o Brasil já vinha apresentando nos últimos meses, ao qual soma-se à crise internacional que atingiu o Brasil no dia de hoje”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara também cobrou que o Governo deixe claro para a sociedade e para os agentes econômicos o que ele pensa da crise e como os três poderes podem atuar em conjunto para minimizar seus impactos.

“As reformas precisam chegar, mas nem a administrativa, nem a tributária chegaram. E a emergencial (PEC 186/19), o governo decidiu mandar uma em novembro, pelo Senado e não usar a do deputado Pedro Paulo (PEC dos gatilhos) que já estava pronta desde 2018”, afirmou.

A PEC 438/18, da Câmara, cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, dispositivo constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.

“Estamos prontos para ajudar com toda agenda de reforma, mas o Governo precisa comandar o processo”, reforçou o presidente da Câmara.

Senado

Discursos entre os senadores também se voltaram, ontem, para as turbulências do mercado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que, ante a gravidade da situação, o presidente da República, Jair Bolsonaro, convoque um gabinete de crise que inclua os chefes dos demais Poderes da República, deixando de lado o clima de confronto. 

Já na opinião do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Governo precisa “sair da inércia” e ajudar o Parlamento a aprovar as reformas. 

“Porque até aqui (o Executivo) só tem atrapalhado. A Bolsa cai, o capital estrangeiro deixa o País, e os investimentos externos não vêm. Tem explicação para isso: tensão política e insegurança jurídica. Não podemos continuar nesse cabo de guerra”, afirmou o senador tucano.

Já o senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apoia uma negociação transparente entre Legislativo e Executivo. Ele afirmou que “o Parlamento está à disposição para ajudar o Governo, sem necessidade de troca nenhuma”, destacou Girão.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) não acredita na disposição do governo em dialogar. “É momento de sentar e conversar com quem quer conversar. Este não é um governo do diálogo”, criticou.

Planalto

Jair Bolsonaro disse que o governo não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. 

Ele reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) para manter os preços dos combustíveis”.

“O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, tuitou Bolsonaro, ontem.

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