Para analistas, libertação de petista reacende polarização ideológica

O mercado financeiro reagiu, nesta sexta-feira, à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alta forte do dólar e queda no Ibovespa, principal indicador da Bolsa de São Paulo. A leitura foi de que, do ponto de vista jurídico, a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) traz insegurança e assusta, sobretudo, o investidor estrangeiro. Pelo lado político, na visão dos agentes, significa o acirramento da polarização em Brasília e nas ruas, o que poderia afetar o andamento da pauta econômica do Governo Bolsonaro.

O analista-chefe da Necton Corretora, Glauco Legat, ressaltou que o tom pode ser mais negativo com Lula solto em um contexto no qual o Governo quer fazer mais reformas. “De maneira geral, a soltura dele traz eventos negativos e fica mais evidente o Brasil dividido, com passeatas que já começam”, disse.

Com a soltura de Lula, a Bolsa paulista teve forte queda de 1,8%, e o dólar disparou e subiu 1,8%, a R$ 4,168, maior valor desde 17 de outubro. “Para Bolsonaro é uma boa notícia porque reforça a polarização ideológica que o elegeu. Veremos Lula mais presente no cenário político e isso permitirá que Bolsonaro reforce seu papel como líder do campo anti-PT”, disse o analista Thomaz Favaro, da Control Risks.

Opiniões divididas

No Palácio do Planalto, a saída do ex-presidente da cadeia dividiu opiniões e foi recebida com silêncio por Jair Bolsonaro, que considera o petista seu principal adversário político para as eleições de 2022.

A decisão do STF foi a principal derrota até hoje da Lava Jato, operação com mais de cinco anos e que já vinha enfraquecida principalmente após a divulgação de mensagens obtidas pelo The Intercept e que colocaram em xeque a conduta de procuradores da força-tarefa e do ex-juiz Moro. 

Ao mudar a jurisprudência sobre prisão após segunda instância pela segunda vez em 10 anos, os ministros do STF se posicionaram sob forte pressão externa, que prosseguirá nos próximos meses por ações que envolvem Lula, a Lava Jato e o Congresso. 

Entre parlamentares, há uma articulação para mudar a legislação para prever a prisão após segunda instância –tema que, se aprovado, tende a novamente ser judicializado e acabar parando no Supremo.

Ficha-suja

Pelas regras atuais, Lula ainda é considerado ficha-suja, devido a, pelo menos, uma condenação em segunda instância –regra de corte da Lei da Ficha Limpa. Ele aposta no julgamento do Supremo sobre a suspeição de Moro, que se tornou ministro de Bolsonaro e é acusado de parcialidade.

Eventual decisão do STF favorável ao petista poderia resultar na anulação de sua condenação e abrir margem para ele se tornar elegível novamente já em 2020.

Lula atingiu em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ no caso do tríplex. Com isso, já poderia ter passado ao regime semiaberto. Mesmo solto, porém, Lula continua em situação política e jurídica frágeis. O petista ainda não foi considerado inocente pela Justiça – segue condenado, e acumula um total de nove ações penais para responder. A possibilidade de um retorno à cadeia é concreta.

Nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) marcou para o próximo dia 27 o julgamento sobre a possível anulação de uma das condenações do ex-presidente na Lava Jato. Os desembargadores vão decidir se a ação do sítio de Atibaia (SP) deve ou não voltar para a fase das alegações finais, o que levaria o caso a ser julgado novamente em primeiro grau.

Dirceu beneficiado

A Justiça mandou soltar o ex-ministro petista José Dirceu, preso desde maio deste ano. Ele cumpria pena de oito anos e dez meses de prisão. O processo envolve o pagamento de propina por contratos superfaturados da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars.

PSDB comenta

Em nota, o PSDB de São Paulo afirmou que “se soma aos milhões de brasileiros que, neste momento, se frustram com a soltura” de Lula. Assinada pelo presidente do diretório estadual, Marco Vinholi, a nota afirma que a decisão do STF não inocenta Lula.