Vereador quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas de Fortaleza

Eron Moreira afirmou que irá apresentar emenda ao Código da Cidade sobre o tema

Escrito por Redação ,
Legenda: A emenda se contrapõe a Lei recentemente aprovada no Estado, que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas
Foto: Foto: Lucas Ribeiro

O vereador Eron Moreira (PP) afirmou nesta terça-feira (14) que irá apresentar emenda ao projeto de lei complementar nº 6/2019, que dispõe sobre o Código da Cidade, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas de Fortaleza.

Como a fase de recebimento de emendas ao projeto já foi encerrado e o projeto passou por primeira discussão em plenário no início do mês, o vereador terá que apresentar sua proposta em segunda discussão. O vereador já reuniu as 15 assinaturas necessárias para que a sugestão inicie tramitação na Casa. A emenda será apresentada diretamente ao plenário, quando da discussão. 

A eventual emenda se contrapõe à Lei, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana, que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas do Estado.

Para o vereador, a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios pode acarretar um aumento no número de acidentes de trânsito e, consequentemente, uma maior demanda de atendimento nos hospitais. Eron Moreira defende ainda que a proibição deve abranger todos os equipamentos que recebem eventos esportivos, não apenas os estádios.

Na primeira discussão, o Código da Cidade recebeu 480 emendas e atualmente está em apreciação na comissão especial da Câmara Municipal. Emendas apresentadas em segunda discussão são debatidas e votadas em plenário, sem necessidade de passar pela comissão especial.

A emenda do vereador Eron Moreira modifica o artigo 665 do Código da Cidade. O texto passa a ter a seguinte redação: "Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, qualquer que seja o teor alcoólico, nos estádios de futebol e demais modalidades esportivas nas dependências públicas municipais".  

De acordo com ele, quando a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa proíbe venda de bebidas durante os jogos entre Fortaleza e Ceará no chamado "Clássico Rei", ela acaba por admitir que existe, sim, ligação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a violência nos estádios.  

"O álcool potencializa a violência. Eles deram atestado de que isso acontece. Não podemos aprovar liberação de bebida alcoólica em eventos que tenham saúde, esporte, lazer e cultura. A Câmara não vai aceitar essa liberação", disse o parlamentar. 

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