Veja como os deputados cearenses votaram na MP da Liberdade Econômica

Na bancada cearenses, 10 votaram a favor, 4 contra e 8 ausentes

Escrito por Carol Curvello ,
Legenda: A MP foi aprovada nesta terça na Câmra dos Deputados. Agora, o texto segue para votação no Senado
Foto: Foto: Câmra dos Deputados

O texto base da MP da Liberdade Econômica foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados por 345 votos a favor e 76 contra. Na bancada cearense o placar foi de 10 a favor, 4 contra e 8 ausentes.

AJ Albuquerque (PP), Capitão Wagner (PROS), Célio Studart (PV), Dr. Jaziel (PL), Eduardo Bismarck (PDT), Robério Monteiro (PDT), Heitor Freire (PSL), Pedro Bezerra (PTB), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (PROS) foram os deputados cearenses que se posicionaram favoráveis a medida que visa reduzir burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas.

O deputado Célio Studart votou a favor por "menos burocracia para os empreendedores, menos taxas, menos requisitos". Sobre o trabalho aos domingos, o parlamentar alegou que votou a favor dos destaques para manter a atual legislação que prevê o descanso semanal aos domingos como regra. "Não podemos prejudicar o trabalhador. Sou a favor da liberdade econômica, mas sem prejudicar quem trabalha.", explicou. 

Apesar de serem do PDT, partido de oposição ao governo Bolsonaro, Eduardo Bismarck e Robério Monteiro votaram a favor da MP. Bismarck explica que decidiu votar a favor da proposta por considerar a medida “benéfica” para os pequenos empreendedores

“Vi que a medida tinha diversos pontos positivos de desburocratização, desde a carteira de trabalho eletrônica, questão dos pequenos empreendedores, e acho que é isso que o brasil precisa hoje, afinal você tem uma sobrecarga de responsabilidade muito grande sobre o empreendedor,”, declarou.  

O pedetista, no entanto, lamentou o fato de questões trabalhistas estarem como “jabutis” na proposta principal. “Muitas polêmicas foram amenizadas e tentamos construir um acordo para amenizar mas não conseguimos maioria para retirar os pontos críticos,

Os deputados contrários foram André Figueiredo (PDT), Idilvan Alencar (PDT), Lêonidas Cristino (PDT) e Denis Bezerra (PTB). A maioria dos parlamentares alega que o texto aprovado incluiu disposições que mexem em direitos trabalhistas.

“Apesar de defender a desburocratização na abertura e funcionamento da iniciativa privada, votei contra pois o texto aprovado ontem incluiu disposições que mexem em direitos trabalhistas”, disse o deputado Denis.

Sobre os deputados do PDT que votaram a favor da medida, o líder do partido na Câmara André Figueiredo informou que o partido liberou o voto da bancada no texto. “Não houve fechamento de questão, por isso foi liberado o voto no texto. No destaque, a bancada votou mostrando sua discordância no ponto crucial que é o trabalho aos domingos sem acordo coletivo”, disse.

André alegou que a MP deveria ser exclusivamente para facilitar os negócios e eliminar as burocracias. No entanto, ele criticou  a inclusão de "matérias estranhas" na proposta que  prejudicam os direitos trabalhistas.

 “Liberdade pra empreender não significa liberdade pra privar o trabalhador do convívio com a família, sem que haja diálogo. Trabalho aos domingos é justificável em algumas categorias como bares, restaurantes e hotelaria. Mas em todas é fundamental um acordo coletivo de trabalho”, escreveu em uma rede social.

Os deputados José Guimarães (PT), José Airton (PT), Júnior Mano (PL), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB), Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD) e Aníbal Gomes (DEM) estiveram ausentes durante o processo de votação do texto base.

Contra

André Figueiredo (PDT), Idilvan Alencar (PDT), Lêonidas Cristino (PDT), Denis Bezerra (PTB).

A favor

AJ Albuquerque (PP), Capitão Wagner (PROS), Célio Studart (PV), Dr. Jaziel (PL), Eduardo Bismarck (PDT), Robério Monteiro (PDT), Heitor Freire (PSL), Pedro Bezerra (PTB), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (PROS)

Ausentes

José Guimarães (PT), José Airton (PT), Júnior Mano (PL), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB), Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD) e Aníbal Gomes (DEM).

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