Veja 5 momentos em que a política interferiu ou tentou alterar calendário de feriados

Discussão é exemplo de como a política impacta o cotidiano

Escrito por Redação ,
Legenda: O vereador Jorge Pinheiro quer que o aniversário da cidade passe para 25 de julho
Foto: Fabiane de Paula

A discussão sobre o aniversário de Fortaleza aberta na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aponta o impacto que a política pode ter em questões cotidianas, como a definição dos feriados. O projeto, de autoria de Jorge Pinheiro (DC), quer alterar a data do atual 13 de abril para o dia 25 de junho. Na justificativa, o projeto – que aguarda a designação de relator pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – afirma que a cidade foi fundada não em 13 de abril de 1726, quando o então rei de Portugal D. João V elevou o povoamento consolidado ao redor do rio Pajeú ao status de vila, mas em 25 de julho de 1604, com a construção do fortim de Santiago, às margens do Rio Ceará. 

“Atribuir o nascimento de uma cidade a um simples ato burocrático do governo português, isto é, o decreto de elevação do povoado a vila, é ignorar completamente a dinâmica natural de surgimento, consolidação e desenvolvimento dos municípios brasileiros no período colonial”, diz o parlamentar na justificativa de seu projeto.  

A matéria quer revisar o entendimento de um projeto aprovado por um outro parlamentar ainda na Casa, Idalmir Feitosa (PR). Em 1994, o parlamentar conseguiu aprovar projeto seu determinando o dia 13 de abril como aniversário da cidade. “Desejamos criar um sentimento de valorização da nossa cidade, no sentido de que as nossas forças vivas produtivas, unidas pelo mesmo ideal, possam se despertar para ações de solidariedade e de engrandecimento de nossa cidade em todas as dimensões”, justificou o vereador à época. 

Esse não é o único caso em que questões locais afetam os feriados. Abaixo, veja outros casos no qual políticos adotaram medidas para alterar a modalidade de descanso. 

Feriados às segundas 

O Senado Federal aprovou projeto de Dário Berger (MDB-SC) que antecipa para as segundas-feiras os feriados que acontecerem no meio da semana. As exceções ficariam para as festividades do 1º de janeiro,  CarnavalSexta-Feira SantaDia do TrabalhoCorpus ChristiDia da IndependênciaDia de Nossa Senhora Aparecida Natal e, por iniciativa do relator, feriados estaduais e municipais.  

De acordo com a justificativa da matéria, a intenção é evitar a "enforca" de dias úteis quando o feriado cai na terça ou na quinta-feira, por exemplo. A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara. 

Constituição 

A ideia do deputado de Santa Catarina não é nova. No Congresso, há matérias do tipo desde, pelo menos, a década de 1990. Já houve um tempo em que os feriados eram antecipados para a segunda-feira. Em 1985, o então presidente José Sarney (MDB) sancionou lei determinando a medida. A ideia, entretanto, teve vida curta: cinco anos depois, o então presidente Fernando Collor (então no PRN), revogou o texto. 

Fortaleza 

Em Fortaleza, o debate também não é estranho. Em 2014, o vereador Elpídio Nogueira (PDT) - hoje licenciado da Casa e ocupando a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza – apresentou a mesma proposta analisada no Senado. A matéria, entretanto, era um projeto de indicação, que não tem a obrigação de ser executada pelo governo caso seja aprovada. Ou seja, funciona mais como sugestão ao Executivo. "É notório o benefício quando um feriado é comemorado na segunda-feira. O trabalhador pode planejar melhor sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada. Não apenas na dimensão econômica, mas também no âmbito educacional sofremos graves e sérios prejuízos. É necessário, por isso, repensarmos essa situação", explicou na matéria. 

Copa 

Ainda na Capital, a última grande alteração em feriados foi efêmera. Em 2013 e 2014, por iniciativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a Casa aprovou a instituição de feriados nos dias de partidas das copas das Confederações e do Mundo, respectivamente, que acontecessem na cidade, que foi uma das cidades-sede. 

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.