TRF-4 bloqueia R$ 3,6 bi de MDB, PSB, políticos e empresas na Lava Jato

A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná contra partidos, politicos e empresas investigadas pela Lava-Jato

Escrito por Folha Press ,
Legenda: Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, já apresentou recurso ao TRF-4
Foto: Reprodução

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato em ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. 

Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009. O TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.

Entre os atingidos pela ação estão políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.

O valor imposto ao MDB foi calculado da seguinte forma. Cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contratos da Petrobras. Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia. A soma de tudo passa de R$ 1,8 bilhão.

As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. "Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles", escreveu a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4.

Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são impenhoráveis, de acordo com a lei.
Na decisão, a juíza diz que "não é exigível a descrição pormenorizada da atuação de cada réu" porque isso ainda será analisado. No momento, ela disse que basta "a indicação de sua vinculação às irregularidades apontadas" pelo MPF.

Ao UOL, a assessoria do senador Bezerra Coelho informou que ele ainda não tem um posicionamento. As outras defesas ainda não se manifestaram.

Bloqueios

- R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho
- R$ 816.846.210,75 do PSB
- R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos
- R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra
- R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte
- R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha
- R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro 3% do faturamento da Queiroz Galvão

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