TRE-CE mantém cassação de prefeita e vice-prefeito de Cascavel

Com a decisão, além do afastamento dos cargos, os gestores se tornam inelegíveis por oito anos

Escrito por Redação ,

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, na quarta-feira (27), manter a cassação da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, ambos do PDT. Os desembargadores negaram, por unanimidade, o acolhimento aos embargos de declaração que pretendiam reverter a decisão de cassar a chapa, determinada no pelo mesmo tribunal no dia 28 de janeiro.

Além do afastamento dos cargos, a decisão também torna a prefeita e o vice-prefeito inelegíveis por oito anos. A cassação foi baseada em denúncias de abuso de poder político nas eleições de 2016.

Entre os fatos que determinaram o afastamento dos gestores estão a contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Sebastião de Castro Uchôa (PDT), deve assumir a prefeitura até a realização de nova eleição. O pleito já havia sido marcado para o dia 17 de março, mas foram cancelados no último dia 13, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até que os embargos de declaração fossem julgados. 

Cassações

A cassação da prefeita e do vice-prefeito de Cascavel é o sexto afastamento de gestores municipais registrado no Ceará desde as eleições de 2016. Há ainda outros dois processos que aguardam julgamento de recurso no TSE. 

Já foram afastados os prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Tianguá, Umari, Santana do Cariri, Frecheirinha e Croatá. 

Em Tianguá, o prefeito, José Jaydson Saraiva de Aguiar e o vice, Mardes Ramos de Oliveira, foram cassados menos de seis meses depois de assumirem a gestão municipal. Os dois foram eleitos em eleição suplementar, realizada em junho de 2018. Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela, eleitos em 2016, haviam tido as contas rejeitadas e tiveram o registro de candidatura cassado pelo TRE-CE.

Os gestores de Tianguá, bem como o prefeito e a vice-prefeita de Aracoiaba, entraram com recurso perante o TSE e aguardam julgamento.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.