Senado começa a tocar pauta sobre pacto federativo na próxima semana

A partir de terça-feira (23) o pacto federativo começa a ser discutido no congresso nacional

Escrito por Redação ,
Legenda: O presidente do senado, Davi Alcolumbre disse que na terça-feira os senadores vão começar as propostas para o pacto federativo
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O senado vai começar a tocar na semana que vem o pacto federativo. A ideia do governo é desvincular as verbas do orçamento da união, o que terá alcance também para estados e municípios. 

O ministro da economia Paulo Guedes se reuniu com os senadores e o ministro da casa civil Onix Lorenzoni para costurar o apoio em torno dessa proposta. 

Paulo Guedes diz que não pode ficar parado esperando aprovação da reforma da previdência, lembra que essa PEC do pacto federativo foi veiculada como um plano B, depois ele voltou atrás se referiu a proposta como Plano A, “mas vamos esperar a previdência”. Hoje (17) presidente do senado, 10 senadores, ministro da casa civil e da economia se juntaram para já costurar e criar um grupo de trabalho para semana que vem

O presidente do senado, Davi Alcolumbre disse que na terça-feira os senadores vão começar a analisar todas as propostas nesse sentido que existem já tramitando no congresso nacional. 

Negociação

A ideia é juntar também à proposta do ministro Paulo Guedes essa em que cada casa legislativa dos municípios, dos estados e também da união no congresso nacional decida por conta própria como vai aplicar o dinheiro para cada ente da federação. 

Além disso existem recursos em que os estados e municípios estão de olho. Querem escrever uma proposta única para dizer como vai ficar as repartições entre estados, municípios e União dos recursos de cessão onerosa e outros.

O ministro da economia, Paulo Guedes disse que tem na manga alguns créditos para dar aos estados e municípios. Esses créditos devem vir tanto na forma de empréstimos, quanto na de privatizações. Antecipação de receitas visando o leilão da cessão onerosa do pré-sal que está marcado para outubro. Contudo,o ministro afirma que só poderá lançar mão das medidas se tiver o apoio para aprovar essas reformas. 
 

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.