Recursos do pré-sal podem render "décimo terceiro" a Prefeituras ainda neste ano
A expectativa é que os valores de 15% sejam distribuídos para cada esfera da Federação
Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2019, que prevê a divisão de recursos do pré-sal com estados e municípios, o senador Cid Gomes (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (21), no Senado, que prefeitos podem receber os recursos ainda neste ano.
A expectativa é que seja distribuído o percentual de 15% para cada esfera da Federação: estados e municípios. A matéria será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Casa na próxima quarta-feira (28).
"Os nossos senadoes podem informar aos seus prefeitos que esse repasse importará num valor equivalente a 1,3 parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Se o município recebe por média R$ 1 milhão de FPM por mês ele terá fruto dessa iniciativa R$ 1,3 milhão como um décimo terceiro engordado para fazer frente às despesas", disse Cid.
"A luta é para que isso seja feito ainda esse ano que ajudará os municípios a encerrar os seus balanços", prevê o senador cearense.
Em aparte à fala do parlamentar cearense, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que a matéria será apreciada na próxima semana.
"A gente tem tido reuniões no colégio de líderes que asseguram 15% para estados e 15% para municípios em uma escala que vai de 30% a 70% em oito anos para a distribuição da exploração do petróleo", garantiu.
Segundo o presidente, "já foi conversado com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, que a matéria vai ser o primeiro item da pauta da sessão da Comissão de quarta-feira". Na sequência será votada no plenário na noite do mesmo dia.