Quase 27 mil casos são julgados pela Justiça cearense na quarentena

A Justiça do Ceará emitiu 26.991 sentenças e acórdãos entre 16 de março e 5 abril deste ano. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliou a produtividade dos tribunais nos primeiros dias do isolamento social, que foi determinado em decretos estaduais por conta do avanço do coronavírus no País. 

O Tribunal de Justiça do Ceará ficou em 11º entre os 27 tribunais de justiça do País durante o período. O resultado já é melhor do que os últimos anos, quando a Corte chegou a ocupar a lanterna no quesito produtividade nacional. O TJ cearense ficou na 13ª posição em número de decisões, com 35.264, e na nona colocação no total de despachos, com 81.784.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ do Ceará, Ricardo Alexandre, a melhora no ranking do Tribunal já era esperada após a implementação de estratégias para acelerar os despachos, desde o ano passado. Uma das medidas foi a criação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), que atraiu juízes, em trabalho remoto, para desafogar processos que faziam filas na justiça estadual.

Com o indicador de eficiência na casa dos 58%, o TJ quer se aproximar dos resultados obtidos pela Corte do Estado do Mato Grosso, que, embora tenha mais recursos do que o órgão cearense, possui características semelhantes do ponto de vista da quantidade de processos recebidos. 

A meta, segundo Ricardo Alexandre, é melhorar os índices de eficiência, que é a relação de recebimentos e baixas processuais, quando os casos se encerram na Justiça. "Temos que buscar o índice de eficiência do Mato Grosso, que é de 85%. Se eles podem, nós também podemos", disse o juiz.

A expectativa é que os números do CNJ, em relação aos dados anuais, sejam divulgados em agosto deste ano. Só assim, será possível identificar se o Ceará de fato conseguiu melhorar o índice de eficiência em relação ao ano passado.