Projeto que libera bebidas em estádio volta a procuradoria e gera revolta em apoiadores
De acordo com a Mesa Diretora, houve um erro na tramitação. Autor diz que deputados estão sendo feitos de "palhaços"
O projeto de lei ordinária que liberaria a venda e o consumo de bebidas alcóolicas dentro das arenas esportivas do Estado, que tramita desde 2015, pode sofrer um novo atraso na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). A matéria, que já havia sido aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, Cultura e Esporte, Trabalho e Administração, Defesa do Consumidor e Orçamento, pode ter que ser reanalisada nas comissões técnicas, a depender da análise da Procuradoria da Casa. De acordo com o primeiro-secretário da Mesa Direitora, Audic Mota (PSB), afirmou que o texto tramitou de forma equivocada, passando pela comissão de Trabalho antes da que trata de Direitos do Consumidor, quando deveria ter acontecido o contrário.
A situação gerou revolta entre parlamentares. O autor do projeto, Gony Arruda (PP), afirmou que os parlamentares estão sendo feitos de "palhaços". De acordo com ele, a demora na aprovação da matéria pode inclusive prejudicar a Parceria Público-Privada (PPP) para a administração da Arena Castelão. "Se Deus quiser, estarei lá (no Castelão), contra o Vasco, nesse momento importante para o Ceará (referindo-se ao jogo entre as duas equipes pela última rodada do Campeonato Brasileiro), e vamos ver lá um farto consumo e venda clandestina de bebidas alcóolicas, e é aí que gera um problema", explica. Ele destaca que seu projeto liberaria apenas a cerveja, com outras bebidas, como cachaça, seguiriam proibidas.
Outros parlamentares também criticaram a decisão. Odilon Aguiar (PSD) acusou a Mesa Direitora de agir de forma "sorrateira" em relação à matéria. Evandro Leitão (PDT), ex-presidente do Ceará, também cobrou agilidade na tramitação. "Tenho a convicção de que é normal termos posições distintas no Parlamento, com um sendo contra e outro a favor. Mas temos que colocar para nós parlamentares, representantes do povo, para votar", explica. De acordo com o parlamentar, que frequenta as praças esportivas sabe onde a violência - que, segundo críticos da ideia, seria potencializada com a venda de bebidas - acontece, e não seria nos estádios. "Os próprios órgãos de segurança sabem quais são os dias que as facções planejam se degladiar", defende.
O projeto de Gony está longe de ter unanimidade na Casa. O presidente da AL-CE, Zezinho Albuquerque (PDT), que idealizou o projeto "Ceará Sem Drogas", é contrário à medida. A ex-secretária estadual de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira (PDT), também, juntamente com os parlamentares ligados a entidades religiosas. Uma audiência sobre o assunto está marcada para esta terça-feira, 27, as 15h.
