Previdência: Secretário da Previdência e ex-ministro de Dilma inauguram debate sobre reforma

Comissão do Senado começa a discutir a proposta de mudanças nas aposentadorias a partir da próxima segunda

Escrito por Redação ,
Legenda: Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi convidado para falar em audiência pública
Foto: Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começará a discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na segunda-feira (19). O primeiro debate foi pedido pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e deverá reunir Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, e o atual secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, entre outros. Outra reforma, a tributária, também deve ter a discussão iniciada na próxima semana, segundo anunciou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Nesta quarta, o colegiado aprovou o calendário de audiências públicas para debater a reforma.Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão. Mas a presidente, Simone Tebet (MDB-MS), informou que poderá transformar a reunião em audiência, a depender da demanda.

A primeira reunião ocorrerá já na segunda-feira (19), a pedido do relator. Serão ouvidos o Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o Ex-Ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Barbosa; o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano Costa; e o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Também deve ocorrer na sexta-feira (23), a pedido dos senadores Leila Barros (PSB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM), audiência para ouvir representantes do Instituto de Estudos Previdenciários, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério da Economia e do Sindicato Nacional dos Auditores fiscais da Receita Federal, entre outros.

Foram aprovados diversos nomes de entidades de trabalhadores, apresentados principalmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que passou a integrar a comissão. Entre elas, estão categorias de servidores públicos, policiais, estudiosos e economistas sobre o assunto, além de autoridades governamentais ligadas ao tema, como o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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