Previdência: Deputados analisam texto da reforma em clima tenso e com Plenário cheio
Presidente da Câmara indica que fase de discussão deve entrar pela madrugada e votação ficaria para esta quarta
A discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) começou, na noite desta terça-feira, com clima tenso no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta será alvo de todos os requerimentos de partidos contrários, na tentativa de inviabilizar a votação. É o chamado “kit obstrução”, que inclui pedidos de adiamento de discussão e de votação, entre outros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proibiu a manifestação da oposição por meio de faixas e placas, de acordo com normas regimentais. “Se a oposição não respeitar o regimento, eu também posso não respeitar o regimento”, disse.
Maia agradeceu o alto quórum na Casa no início da sessão: 505 deputados.
Maia tentará pelo menos encerrar a fase de discussão da reforma ainda nesta noite. "Não estamos com pressa para ir embora, estamos com pressa para votar a Previdência", disse Maia ao abrir a sessão, indicando que a votação do texto só deve ocorrer nesta quarta-feira (10).
Até o momento, foram apresentados 74 destaques ao texto principal da reforma, sendo 16 deles de bancada e os outros 58 individuais - que podem ser rejeitados em bloco.
Debate
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi a primeira a falar. Ela disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores. A parlamentar falou ainda que a proposta vai resultar em valores de pensão por morte “ínfimos” e criticou o tratamento dado aos servidores públicos. “Transformados em párias, como se não dessem contribuições ao Estado brasileiro”, disse.
Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) criticou a “protelação” patrocinada pela oposição. “O Brasil está parado”, disse. Ele afirmou que a maioria tem votos e vai aprovar a proposta. “O futuro vai dizer que estamos certos e estamos em favor do Brasil, e não pensando apenas em novas eleições”, declarou.
A medida também está sendo objeto de diversos questionamentos regimentais, as chamadas “questões de ordem”.
Cronologia
20 de fevereiro: Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência aos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre)
23 de abril: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprova, por 48 a 18, parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a reforma
25 de abril: É instalada a Comissão Especial da reforma. Marcelo Ramos (PR-AM) é eleito presidente. Samuel Moreira (PSDB-SP) é escolhido relator
4 de julho: Comissão Especial aprova, por 36 a 13, o relatório do relator da reforma. O parecer mantém as diretrizes da proposta original do Governo
