Prefeito defende criação de Fundo Imobiliário para venda de imóveis e terrenos públicos na Capital

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) defendeu, nesta sexta-feira (16), durante a terceira reunião do ano com o secretariado, a criação do Fundo Imobiliário do município para vender imóveis inutilizados da Prefeitura de Fortaleza na Capital. Na última terça (13), um projeto de lei sobre a iniciativa foi enviado para a Câmara Municipal de Fortaleza, o que gerou críticas de veredores da oposição.

De acordo com o prefeito, o objetivo é utilizar os recursos para comprar terrenos e construir equipamentos públicos, como praças, areninhas, creches, nas áreas mais necessitadas da Capital.

"A gente tem áreas da Cidade que são grandes descampados e aquele imóvel não cumpre nenhum fim social, é um patrimômio imobilizado, sem servir a nenhum propósito. E temos várias comunidades muito adensadas, sem nenhum terreno público", explica. 

Atualmente, a Prefeitura precisa de autorização da Câmara Municipal de Fortaleza para comercializar um bem público. Com a aprovação projeto de Lei que cria o Fundo Imobiliário, o Executivo Municipal passaria a ter autonomia para vender um equipamento ou terreno do município. A matéria já foi enviada à Câmara, mas não tem data para ser votada.

Na última terça, o oposicionista Sargento Reginauro (sem partido) reclamou que o projeto não informa os imóveis públicos que serão colocados à venda e que, além disso, a gestão pública gasta dinheiro com aluguéis caros enquanto tem imóveis inutilizados. 

"A Prefeitura aluga prédios, como a sede da Guarda Municipal e a Vice-Prefeitura, enquanto nós estmoas desafentando prédios para a venda. É uma incoerência do ponto de vista da gestão pública", criticou. Quanto a esse ponto, Roberto Cládio explicou que o projeto não traz uma lista de vbens porque "a gente não está tratando especificiamente de nenhum imóvel". A ideia, segundo ele, é manter o mesmo ativo de patrimônio físico. "Nós não queremos comercializa para isso virar cursteio, a ideia é que a gente possa transformar patrônio em patrimônio".

Conforme o projeto, os valores seriam utilizados apenas para aquisição de outro imóvel ou terreno.

Pacote de obras

Na reunião com o secretariado, Roberto Cláudio também reafirmou que a Prefeitura já tem disponível R$ 1,5 bilhão para investir em um novo pacote de obras, que serão iniciadas ainda neste semestre, conforme havia anunciado recentemente.