Moro autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Ministério da Saúde
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, podendo ser prorrogada. Auxílio no funcionamento de hospitais e controle sanitário estão entre ações previstas
Por meio de uma portaria, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar o Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.
Garantir segurança no funcionamento de centros de saúde bem como na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene estão entre os objetivos da medida.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada. A decisão ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
Outras autorizações
Anteriormente, Moro já havia concedido outras autorizações para o uso da Força Nacional no Brasil. Inclusive, para o Ceará, quando o Estado registrou a onda de ataques a ônibus e prédios públicos no início de 2019. E ainda nos trabalhos de combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão, após o assassinato de caciques.
Medidas coercitivas
A Força Nacional, conforme a portaria, ainda poderá atuar na "aplicação das medidas coercitivas previstas" na lei que trata da obrigatoriedade da realização de exames médicos, testes laboratoriais e isolamento.
Além disso, as ações de apoio da Força Nacional ainda poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas e patrulhamento e guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo.
Na semana passada, Moro já foi na contramão do que o presidente Jair Bolsonaro tem defendido e endureceu medidas de isolamento, prorrogando o fechamento de fronteiras terrestres por mais 15 dias e proibindo o ingresso de estrangeiros por via aérea no País.
Confira lista dos principais objetivos da medida:
- Dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus;
- Dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc);
- Garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene;
- Garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
