Maia rebate Bolsonaro sobre declaração de guerra na Venezuela: "competência do Congresso"
Não é a primeira vez que os dois presidentes, da Câmara e do País, respectivamente, divergem publicamente sobre temas polêmicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu, nesta terça-feira (30), ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a possibilidade de declarar guerra à Venezuela. Mais cedo, o presidente afirmou que "a situação da Venezuela preocupa a todos" e que "qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional".
A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de abril de 2019
Uma hora mais tarde, Maia foi ao twitter rebater fala do chefe do Executivo. "Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados", escreveu.
"E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República", continuou.
Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 30 de abril de 2019
Ainda mais cedo, Maia já havia defendido a soberania do Congresso do País vizinho e o respeito entre os Poderes. "A Câmara dos Deputados reitera, assim, seu respeito à soberania da Assembleia Nacional e à independência dos Poderes; à necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional; e à libertação de prisioneiros políticos e de consciência".
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Crise
A Venezuela segue em clima político instável. Grupos alinhados com a oposição ao presidente Nicolas Maduro entraram em confronto com os militares durante toda a terça-feira (30). De um lado, partidos e lideranças acusam o governo de representar uma ditadura. De outro, aliados do presidente falam em tentativa de "golpe" com o apoio dos Estados Unidos. O Brasil, como liderança da região, ainda estuda possíveis intervenções.
