Hospital da Mulher: recuo da Prefeitura sobre mudança na gestão divide vereadores de Fortaleza

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza voltaram a discutir, nesta terça-feira (21), a gestão de equipamentos públicos de saúde por Organizações Sociais, as OS. Isso porque a Prefeitura de Fortaleza fez um recuo estratégico e retirou, por enquanto, o Hospital da Mulher da lista das unidades de saúde da Capital que devem ser geridas por essas entidades. 

A oposição comemorou o recuo do Executivo, mas defendeu maior vigilância para evitar que outros equipamentos passem por este tipo de procedimento. Já aliados do prefeito Roberto Cláudio (PDT) destacaram que não houve recuo, mas diálogo entre o Governo e o Conselho Municipal de Saúde. Informaram, também, que a votação de projeto do Governo não especificava administração do Hospital da Mulher, mas apenas tratava de gestão por OS.  

Na tarde desta terça, o Conselho Municipal de Saúde se reúne, mais uma vez, para votar termo de referência que delibera sobre a gestão de alguns equipamentos no Município, bem como o tempo de duração de contratos entre a Prefeitura e as OS que queiram geri-los. Alguns membros do colegiado dizem que tal administração seria o mesmo que “privatizar o Sistema Único de Saúde”, o SUS. 

Tribuna

Durante discussão sobre um requerimento, que incluía nos anais da Câmara uma matéria jornalística referente à pesquisa científica com pele de tilápia, o vereador Márcio Martins (PROS) aproveitou para se posicionar sobre o recuo da Prefeitura. 

“Como é que ficam aqueles que defenderam, gritaram, esbravejaram dizendo que esse procedimento era correto? E agora vem o prefeito, recua e retira? E aqueles que tiveram que defender essa matéria absurda?”, questionou Márcio Martins (PROS). 

Segundo ele, “mais uma vez uma matéria prefeitural expõe os vereadores desta Casa”. O parlamentar disse, ainda, que a base estava preocupada com a situação, o que fez com que o vereador Gardel Rolim (PPL) rebatesse. 

De acordo com ele, a oposição se reveza na tribuna da Casa para “deturpar” os fatos. “A paciência tem um limite. Eu tenho tido paciência para ouvir, mas chega um ponto que a gente precisa rebater algumas informações”.   

Rolim disse que sempre militou em prol do SUS e votou a lei encaminhada pela Prefeitura “com muita tranquilidade, porque ela precisava ser melhorada". 

Saúde

O vice-presidente da Casa, vereador Adail Júnior (PDT), também rebateu as críticas da oposição. De acordo com ele, em momento algum houve posicionamento da Prefeitura no sentido de privatizar ou direcionar a gestão do Hospital da Mulher às Organizações Sociais. “A base veio votar para tirar a obrigatoriedade das OS de terem como diretor um funcionário público municipal, e mais nada”, disse. 

No entanto, o vereador Sargento Reginauro (sem partido) lembrou ao colega que o próprio prefeito Roberto Cláudio e, em seguida, a secretária de Saúde, Joana Maciel, confirmaram que o Hospital da Mulher estava na lista que equipamentos que seriam geridos por OS. “O senhor Roberto Cláudio, usando esta tribuna, fez referência de que a OS iria administrar o Hospital da Mulher. Em seguida, a secretária de Saúde também”, destacou. 

Ainda de acordo com Reginauro, o termo de referência encaminhado pelo Executivo ao Conselho Municipal de Saúde também citava o Hospital da Mulher, que só foi retirado após o documento ter sido recusado pela entidade, que tem função consultiva e deliberativa. “Não é possível que os vereadores da base não estivessem cientes disso, porque foi o chefe do Executivo quem disse”.