Estados criticam mensagem do MEC e ressaltam autonomia das escolas

A maioria dos Estados divulgou notas na terça-feira (26) com críticas à mensagem do Ministério da Educação (MEC) e ressaltando a autonomia das escolas no País. São Paulo, cujo governador João Doria (PSDB) é aliado de Jair Bolsonaro, disse em nota que "considera primordial a valorização de símbolos nacionais, como a execução do Hino Nacional, no âmbito das escolas estaduais" e ressaltou que bandeiras seriam distribuídas. Mas afirmou que usar a imagem do estudante sem autorização dos pais é "terminantemente proibido". Ao se referir ao slogan de campanha, o texto da Secretaria da Educação afirmou que "o ambiente escolar deve ser preservado".

Estados como Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Amazonas, Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe anunciaram que seus diretores não iriam cumprir o pedido do MEC. O Espírito Santo, cujo desempenho dos alunos do ensino médio é hoje o melhor do País, informou enfaticamente que "seus diretores não deverão, mesmo que voluntariamente, produzir nem divulgar imagens dos alunos de sua escola para fins alheios às atividades desta Secretaria". O governador Renato Casagrande é do PSB, um partido de oposição a Bolsonaro. 

Estados cujos governadores são do PSL, como Rondônia e Santa Catarina, divulgaram notas vagas. "O hasteamento da Bandeira tem sido um procedimento em algumas escolas como hora cívica", mencionou a nota da Secretaria de Educação de Rondônia. O texto divulgado por Santa Catarina não citou a mensagem do MEC e afirmou que "prima e zela pelo papel da escola, qual seja o de bem formar cidadãos e contribuir para melhoria da sociedade".

A secretaria de Minas Gerais, mesmo tendo o governador Romeu Zema (Novo) declarado apoio a Bolsonaro, disse que a carta do MEC foi um pedido voluntário e "não será aplicada de imediato na rede estadual, até que os fatos sejam melhor esclarecidos". A nota ressaltou ainda a autonomia das escolas.

Nova carta

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez admitiu, na terça-feira (26), que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria "de circulação" a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que "precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável".

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais", disse brevemente a jornalistas antes de audiência no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. "Cantar o Hino não é constrangimento, é amor à pátria. Slogan de campanha foi erro", completou.

O Ministério Público Federal (MPF) deu nesta terça prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para as cartas enviadas às escolas. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com preservação da imagem. Também cita a Constituição, que diz que a publicidade dos atos não pode ter nada que caracterize promoção pessoal de autoridades. 

As bancadas do PT e a do PSOL também entraram com representação no MPF contra o ministro. "A carta tem vários problemas, entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por alguém que tem cargo de chefia", disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). 

Na carta anexa do novo e-mail, além de ter sido retirado o slogan "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", o texto foi levemente modificado. Em vez de "vamos saudar o Brasil dos novos tempos", diz somente "vamos saudar o Brasil". O MEC manteve o pedido de que a carta fosse lida para os alunos durante a execução do Hino. Mas a segunda versão tem a palavra "voluntariamente". 

Repercussão

Em nota em seu site, o Ministério da Educação afirmou que "será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional". 

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educação, o recuo foi positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais. "É mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem urgência. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira." 

Na conta do Twitter do Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. O movimento havia comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula.