Empossada, nova direção do TJCE promete produtividade e celeridade na condução de processos 

O governador Camilo Santana (PT) prestigiou a posse do novo chefe do Judiciário cearense, Washington Araújo

Escrito por Flávio Rovere ,

Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos tomaram posse nesta quinta-feira (31), respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2019-2021. “Nós vamos ter aqui continuidade sem continuísmo, porque vou dar continuidade ao trabalho do desembargador Glaydson (Pontes). (...) Vou ter a oportunidade de dirigir o foco para a busca de celeridade e efetividade nos julgamentos do Poder Judiciário”, afirmou o novo presidente.  

Washington ocupa a cadeira deixada por Glaydson Pontes, de quem foi vice nos últimos dois anos. Entre as novidades anunciadas para a gestão, está a criação da Secretaria Judiciária de 1º grau, para coordenar trabalhos de secretaria de todas as varas em cada comarca do Estado, concomitante à digitalização de todo o acervo processual do Ceará.

O presidente também prometeu uma “varredura” nos processos, para identificar ações abandonadas, sem movimentação há anos ou já julgadas e não baixadas. O trabalho será desenvolvido pelo Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade de Magistrados, vinculado à presidência, que deverá contar com 200 estagiários oriundos de pós-graduações em Direito. “Nós vamos fazer a limpeza do sistema. O que for lixo, nós excluímos. Para que se tenha o número real de processos em andamento no Poder Judiciário do Ceará”, disse Araújo. 

O governador Camilo Santana (PT) prestigiou a posse e desejou sorte ao novo presidente. “O Tribunal tem um papel muito importante para garantir os direitos aos cearenses, e eu espero que a gente possa continuar todas as parcerias, respeitando a independência dos poderes, mas construindo as parcerias que a gente tem construído com o Tribunal de Justiça”, afirmou. 

Nomeações e agregação de comarcas 

Com previsão orçamentária para nomear 50 magistrados, o TJCE também deve retomar o debate sobre agregação de comarcas no Estado, já que 81 delas estão sem juízes titulares em todo o Ceará.

“A gente sempre trabalha com um orçamento muito apertado, e aí é preciso que a sociedade cearense saiba que nós não poderemos prover todas as comarcas vagas com juízes. O que é mais importante? Deixar uma comarca sem juiz ou agregar aquela comarca que na maioria das vezes tem um acervo diminuto de processos que sequer justifica a existência de uma comarca?”, questionou. 

A Corte também irá selecionar 100 bacharéis em Direito para atuar como juízes leigos remunerados, auxiliando a rotina dos juizados especiais e recursais. Perguntado sobre contratação de servidores, Washington de Araújo afirmou que detalhes sobre um novo concurso devem ser divulgados em breve.

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