Deputados votam liberação de bebidas nos estádios; assista

O projeto de Lei nº 85/19, que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas no Ceará, pode chegar a uma definição nesta quinta-feira (9). Pautado para ser votado na sessão de hoje, o projeto tem sido alvo de polêmica na Casa e gerado debate entre os parlamentares. A sessão foi suspensa pouco depois das 14h, para que os deputados discutam emendas ao projeto nas comissões. Por volta das 16h, o texto voltou a ser discutido em plenário, etapa que antecede a votação.

A expectativa é de um placar apertado entre prós e contras. Levantamento recente do Diário do Nordeste apontou que, dos 46 deputados, havia ao menos 22 parlamentares contrários à venda e consumo de bebidas nas praças esportivas, enquanto 12 eram favoráveis. Oito estavam indecisos ou preferiram não responder, e três não foram localizados pela reportagem. O projeto precisa de uma maioria simples para ser aprovado.

Às vésperas da votação, na quarta-feira (8), a Assembleia chegou a realizar audiência pública para debater o tema, mas as discussões foram dominadas pelos opositores à matéria.

Nesta quinta, apoiadores e opositores se fazem presente na Assembleia para manifestar seu posicionamento com relação à liberação da venda de bebidas nas praças esportivas.

Entre os opositores, um grupo de cristãos cantava músicas gospels enquanto segurava cartazes de protesto contra liberação das bebidas. Eles defendem que a aprovação da matéria irá causar um aumento da violência. "Fora a violência nos estádios, existe também a violência doméstica, a violência no trânsito, então, na verdade, álcool e violência estão diretamente relacionados", afirmou Roberto Lasserre, coordenador nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.

Já entre os que apoiam a liberação, estão torcedores dos dois maiores times do Estado, Ceará e Fortaleza. A torcedora Estela Fernandes defendeu a proposta e alegou que a violência não está relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas. “No entorno do estádio já aconteceu e acontece conflitos, mas os apreendidos [pela Polícia] não apresentam embriaguez. Uma coisa não está ligada à outra”, justificou a torcedora.

Na sessão, serão discutidas pelo menos 17 emendas de plenário apresentadas pelos deputados - 13 consensuadas, que devem ser votadas em bloco, e 4 que devem ser discutidas e votadas individualmente. Os parlamentares propõem desde que a renda obtida com a venda de bebidas seja direcionada ao Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude, até que seja proibida a comercialização de bebidas na área externa do estádio, em um raio de 200 m.

Definidas as emendas, os deputados votarão o mérito da matéria. Em caso de aprovação, o projeto de Lei segue para sanção do governador Camilo Santana.

Se liberada, a venda e consumo de bebidas nos estádios deverá obedecer algumas regras:

- Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas;
- Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim;
- Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;
- Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;
- Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;
- Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.