Deputados concluem segundo turno de votação da reforma da Previdência

Plenário rejeitou oito destaques; texto segue para o Senado

Escrito por Redação ,
Legenda: Plenário da Câmara rejeitou oito destaques ao texto da reforma da Previdência
Foto: Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, a votação, em segundo turno, da reforma da Previdência (PEC 6/19), após a conclusão da análise dos oito destaques (sugestões para suprimir pontos do texto), que foram rejeitados. Com o fim dessa fase, a proposta será enviada ao Senado.

O último destaque derrubado pelo plenário da Câmara, por 352 votos a 135, foi o destaque do PT à proposta.  A maioria manteve no texto o novo cálculo das aposentadorias, equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição por 20 anos de recolhimento, acrescido de 2% por cada ano a mais. Atualmente, a média é calculada com 80% dos maiores salários de contribuição.

Na madrugada, os deputados já aprovaram, em segundo turno, o texto-base da reforma.  Entre outros pontos, a reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Senado

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou a previsão de que a reforma da Previdência seja aprovada em dois turnos no Senado até o fim de setembro. 

"Ainda temos passagem importante pelo Senado. Já conversei bastante com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos últimos dois dias e uma previsão bastante confiável é de que votação no lá acabe até 30 de setembro", afirmou.

Qestionado, Onyx negou que os deputados votaram a favor da reforma devido à liberação de recursos pelo governo. A gestão de Jair Bolsonaro enviou na terça um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para abrir um crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões no Orçamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e bancar emendas parlamentares. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra", afirmou.

Cronologia

20 de fevereiro
Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional
23 de abril
CCJ da Câmara aprova, por 48 a 18, parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG)
4 de julho
Comissão Especial aprova, por 36 a 13, o relatório do relator
10 de julho
Plenário da Câmara aprova texto-base em primeiro turno por 379 votos a 131 
13 de julho
Câmara conclui o primeiro turno da votação após aprovar quatro destaques ao texto

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