Denúncias de propaganda eleitoral irregular se concentram na internet

Na capital, 75% das denúncias foram feitas por aplicativos recém-lançados.

Escrito por Flávio Rovere ,

Desde o início da campanha, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Fortaleza recebeu 279 denúncias, de acordo com levantamento disponibilizado neste sábado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). No topo da lista, aparecem as queixas sobre supostos ilícitos cometidos na internet (73), o que inclui fake news e conteúdos ofensivos divulgados em plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e Whatsapp. Em segundo lugar, com 46 denúncias, estão irregularidades pelo uso indevido da imagem do ex-presidente Lula, nos casos em que ele foi explorado como candidato, e não apenas como apoiador. Bandeiras fixas (21) e adesivos colocados em lugares abertos ao público (20)  também aparecem com destaque no ranking. 

A relevância da internet nessa campanha também é evidenciada pelos canais de denúncia mais utilizados. O aplicativo Pardal, lançado pelo TSE, e o Formulário Eletrônico para Denúncias (FED), do TRE-CE, concentram 75% das queixas, com 145 e 65 registros, respectivamente. “Facilitou tanto para a Justiça Eleitoral como para o denunciante, porque possibilitou que, do lugar onde estava, ele formalizasse a denúncia, com a identidade mantida em sigilo”, afirmou Adriana da Cruz Dantas, juíza titular da 95ª Zona Eleitoral do Estado e coordenadora da fiscalização da propaganda e poder de polícia. 

As denúncias coletadas durante o fim de semana devem constar no balanço a ser divulgado pelo TRE após o primeiro turno, mas a juíza garante que a campanha de 45 dias, reduzida pela metade em comparação com pleitos anteriores, deve receber, proporcionalmente, menos denúncias. Segundo ela, a campanha nas ruas perdeu espaço por dois motivos. “O fato é que a internet é um instrumento que tem muita velocidade e capilaridade, e que permite que um grande número de pessoas tenha acesso à propaganda. Outra questão é o financiamento eleitoral. Devido à sua redução e à proibição de doações por parte de empresas”, concluiu.

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