Conselho de Ética da Assembleia será presidido por Antônio Granja
Além do colegiado, o deputado já preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a principal do Parlamento
O deputado estadual Antônio Granja (PDT) foi indicado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em reunião nesta quarta-feira (13), para presidir o Conselho de Ética Parlamentar da Casa. O pedetista, inclusive, esteve na Sala da Presidência momentos antes da reunião ordinária.
O nome de Granja será homologado amanhã, no Plenário 13 de Maio. Além do Conselho de Ética, o deputado já preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a principal do Parlamento. Os integrantes da Mesa Diretora também discutiram a composição de outros colegiados, como a Comissão Especial de Modernização do Regimento Interno e a Ouvidoria Parlamentar.
Veja entrevista com o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT):
Presidente da Assembleia fala sobre a instalação do Conselho de Ética e outros colegiados da Casa pic.twitter.com/UyufkltWRZ
— Diário do Nordeste (@diarioonline) 13 de março de 2019
Conselho de Ética
A criação do colegiado está prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia e carrega as normas de conduta, direito e deveres dos parlamentares. Entre outros pontos, “zela pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de ética e da legislação pertinente” e institui processo disciplinar contra deputados. Na prática, fica responsável por avaliar, autuar e indicar punição para casos de infração cometida por algum legislador.
