Congresso Nacional inicia “recesso branco”

Depois de um esforço concentrado na semana passada para aprovar a reforma da Previdência, os deputados federais decidiram antecipar as férias nesta semana, antes mesmo de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das exigências do regimento para dar inicio ao “recesso branco”.

As sessões no Plenário e até as reuniões de comissões foram canceladas em um dos dias que costuma ter maior presença de deputados na Câmara. Pelos corredores o que mais são vistos são servidores e funcionários.

Muitos parlamentares cearenses desistiram de pegar o voo de Fortaleza a Brasília para curtir a família e cumprir agendas no estado, já que passaram quase que uma semana trabalhando na capital federal com a votação da reforma.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, disse que determinou o recesso antes da votação da LDO em respeito à produtividade do Congresso ao longo dos últimos 6 meses.

“Este semestre foi o mais produtivo do Senado Federal, ao longo das últimas duas décadas. Então, diante do trabalho de todos e de sua dedicação, estamos em recesso e retornaremos em agosto”, disse.

Nesse período de “recesso branco” não são convocadas sessões extraordinárias, mas será instalada uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, que serão chamados em caso de necessidade. Eles ficam em uma espécie de plantão, e, na verdade, quase nunca são acionados. O artigo 47 da Constituição Federal prevê que o recesso parlamentar em julho – seja ele branco ou não – aconteça entre os dias 18 e 31.

As sessões deliberativas vão servir apenas para a contagem do prazo necessário para que a reforma da Previdência possa ser votada em segundo turno o mais rapidamente possível, pois são necessárias no mínimo cinco sessões em plenário entre a votação de um turno e outro.

Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8.

Maia afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota. Segundo ele, o mais importante foi terminar o primeiro turno da proposta neste semestre e isso foi cumprido.

As reformas tributária e previdenciária são os projetos que devem ganhar maior destaque no segundo semestre no Congresso Nacional. 

Os congressistas também vão ter que se esforçar para aprovar e definir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, logo após o recesso. Uma das principais mudanças que o relatório e que tem causado polêmicas é o valor do fundo de financiamento de campanhas eleitorais. O texto prevê um aumento de quase o dobro do recursos. Se aprovado, o montante pode ultrapassar os R$ 3,5 bilhões.