Comissão rejeita emenda e reposição salarial de vereadores está pronta para ir a plenário

Proposta de Odécio Carneiro de dar o reajuste apenas para os servidores foi rejeitada nesta quinta-feira

Escrito por Redação ,

A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) rejeitou, no começo da tarde desta quarta-feira (20), proposta de emenda do vereador Odécio Carneiro (SD) que excluía os vereadores da proposta de reposição salarial proposta pela Mesa Diretora, mantendo o aumento nominal de 3,71% apenas para os servidores. De acordo com o relator da proposta, Márcio Cruz (PSD), a proposta violava a Constituição e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). A única integrante do colegiado que não acompanhou o voto do relator foi Priscila Costa (PRTB), que se absteve.

De acordo com o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), se a manteria chegar ao seu gabinete ainda nesta quarta, será enviada para votação em plenário na quinta-feira (20), última sessão da semana. Entretanto, segundo a pauta da sessão de quinta, já divulgada, não conta com o reajuste.

Segundo os defensores da matéria, o texto propõe apenas uma reposição salarial, que ocorre todos os anos, e não é maior do que o reajuste que tiveram os servidores do Município. O texto, que caminha na Casa desde o dia 5, tem apoio de grande parte dos vereadores. Entretanto, como apontou o Diário do Nordeste no último dia 14, vários dos defensores preferiam não gravar em defesa da matéria. 

Entre os membros da Mesa Diretora, o primeiro secretário da Casa, Idalmir Feitosa (PR), foi o único a defender o texto na tribuna da Casa. "Eu recebi. Vou receber. E isso não é leviandade, mas legalidade", declarou na última terça-feira, 19. A iniciativa de Odécio, para o parlamentar, era "hipócrita". 

 

 

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.