Câmara derruba emenda que prevê devolução de verba partidária à União

Deputados federais derrubaram, nesta terça-feira (3), emenda do partido NOVO que autorizava partidos políticos a devolverem voluntariamente à União dinheiro do fundo partidário. A matéria recebeu 144 votos favoráveis e 294 contra. A bancada cearense contribuiu com 16 votos para desaprovar a proposição. Apenas seis deputados aprovaram a matéria. 

A matéria era uma tentativa de alterar o conteúdo do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. 

A emenda foi protocolada pelo deputado federal Marcel Van Hattem, do NOVO do Rio Grande do Sul. O partido não usa recurso público para as atividades políticas e eleitorais e defende o fim de recursos públicos para financiamento das campanhas eleitorais e de atividades partidárias. Apesar da derrota, o NOVO adiantou que tem outro projeto já protocolado com o mesmo intuito.

Veja como votaram os cearenses: 

A favor: André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB), Heitor Freire (PSL), Leônidas Cristino (PDT) e Mauro Filho (PDT).

Contra: AJ Albuquerque (PP), Capitão Wagner (Pros), Domingos Neto (PSD), Dr. Jaziel (PR), Eduardo Bismarck (PDT), Idilvan Alencar (PDT), José Guimarães (PT), Júnior Mano (PR), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB), Pedro Bezerra (PTB), Robério Monteiro (PDT), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (Pros). 

Os deputados Genecias Noronha (SD) e José Airton (PT) não votaram.