Câmara aprova volta do Coaf para Pasta da Economia; veja como votaram os cearenses

Resultado da votação representa um revés para o ministro Sergio Moro

Escrito por Redação ,

Depois de uma série de embates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o Governo, incluindo o enxugamento do número de ministérios implantado no começo do mandato. O ministro da Justiça, Sergio Moro, porém, acabou sendo derrotado, com a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), das atribuições de sua Pasta. Por 228 votos a 210, o órgão que ele considera estratégico no combate à corrupção voltará a ser da alçada do Ministério da Economia.

A aprovação da MP é positiva para Bolsonaro devido às dificuldades do Governo para colocá-la em votação e ao risco de ela caducar até 3 de junho – o texto ainda precisará passar pelo Senado. O resultado, porém, acabou sendo uma demonstração de força do Centrão (grupo informal com cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além de terem determinado o ritmo e as condições para votar a medida provisória de Bolsonaro, eles impuseram a derrota a Moro. A mudança sobre o Coaf foi votada nominalmente a pedido do PSL. Orientaram a favor da mudança do órgão para a Economia partidos como PT, DEM, PP, PR, Solidariedade, PSB, PDT, Psol e PSC. 
Foram contra o Novo, Pros, PV e Cidadania, além do partido de Bolsonaro.

A Medida Provisória da reforma administrativa visa confirmar a estrutura do Governo implantada pelo presidente no começo do ano. Na ocasião, ele reduziu a quantidade de ministérios de 29, como havia no Governo Michel Temer (MDB), para 22. Se não tiver aval das duas Casas do Congresso, o Governo tem de retomar a configuração anterior.

Senado

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que há uma sessão convocada para votar o texto na Casa às 11h de hoje. No entanto, a decisão de votar a MP depende de uma avaliação do texto que vai sair da Câmara e do quórum no Senado.

O texto original da MP também levava o Coaf, que faz relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas, para a alçada da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Pasta de Direitos Humanos e Família. Congressistas, no entanto, resistiram às mudanças, principalmente para frear o que consideram ser superpoderes de Moro –o ministro da Justiça pressionou para controlar o Coaf por considerá-lo estratégico em ações de combate à corrupção.

A aprovação do Coaf mostra que os partidos do bloco da maioria, liderados por PP e DEM, possuem uma base sólida de apoio. Apesar disso, os líderes contabilizaram votos com apreensão durante esta semana, e deputados tentavam fazer com que a deliberação não fosse nominal. Na noite de quarta, líderes do Centrão contabilizavam ter entre 260 e 280 na votação aberta, com margem para defecções já que muitos deputados estavam preocupados com a reação das redes sociais.

Acordo

Durante a votação, deputados do PSL inundaram o plenário fazendo lives e selfies para as redes sociais. A votação desta quarta foi fruto de um acordo de Maia com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, formalizado na manhã desta quarta.

O ministro se comprometeu com o presidente a tentar conter a atuação do PSL no plenário, um dos pontos que tem sido mais criticados por aliados de Maia. O encontro acontece um dia depois de o deputado expor publicamente seu rompimento com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO). 

O parlamentar é considerado como um dos pivôs da crise da semana passada, quando o Centrão travou a pauta e impediu que as medidas provisórias avançassem.

COMO VOTARAM OS CEARENSES

Contra Coaf na Justiça

AJ Albuquerque (PP)
André Figueiredo (PDT)
Denis Bezerra (PSB)
Eduardo Bismarck (PDT)
Genecias Noronha (SD)
Idilvan Alencar (PDT)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Mauro Benevides Filho (PDT)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro Augusto Bezerra (PTB)
Robério Monteiro (PDT)

A favor 

Capitão Wagner (PROS)
Célio Studar (PV)
Domingos Neto (PSD)
Heitor Freire (PSL)

Abstenção

Dr. Jaziel (PL)

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